Execução Fiscal 0002910-53.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DARINALDO SANTANA TOMAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Por decisão judicial

18/12/2025, 18:31

Documento (Certidão)

18/12/2025, 18:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 17:33

Expedida/certificada

10/12/2025, 10:47

Outras Decisões

10/12/2025, 10:46

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 10:30

Documento (Certidão)

10/12/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 17:42

Ato ordinatório

01/12/2025, 07:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2025, 03:00

Provisório

03/12/2024, 12:02

Ato ordinatório

03/12/2024, 11:36

Desarquivamento

03/12/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002910-53.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DARINALDO SANTANA TOMAZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARINALDO SANTANA TOMAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(51)

Por decisão judicial

18/12/2025, 18:31

Documento (Certidão)

18/12/2025, 18:30

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 17:33

Expedida/certificada

10/12/2025, 10:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

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Outras Decisões

10/12/2025, 10:46

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 10:30

Documento (Certidão)

10/12/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 17:42

Ato ordinatório

01/12/2025, 07:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2025, 03:00

Provisório

03/12/2024, 12:02

Ato ordinatório

03/12/2024, 11:36

Desarquivamento

03/12/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002910-53.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DARINALDO SANTANA TOMAZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARINALDO SANTANA TOMAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Provisório

15/05/2023, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 18:08

Documento (Certidão)

15/05/2023, 18:07

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 18:07

Ato ordinatório

15/05/2023, 12:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

04/11/2020, 07:39

Ato ordinatório

04/11/2020, 07:39

Por decisão judicial

14/06/2019, 14:14

Outras Decisões

14/06/2019, 14:14

Conclusão (para decisão)

13/06/2019, 17:56

Documento (Outros documentos)

13/06/2019, 17:56

Recebimento

13/06/2019, 17:56

Recebimento

13/06/2019, 14:31

Entrega em carga/vista

20/05/2019, 11:31

Intimação

17/05/2019, 10:33

Recebimento

02/05/2019, 15:50

Por decisão judicial

03/04/2017, 12:11

Outras Decisões

31/03/2017, 14:34

Conclusão (para decisão)

30/03/2017, 15:24

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 15:24

Recebimento

30/03/2017, 15:24

Recebimento

24/03/2017, 16:36

Entrega em carga/vista

13/02/2017, 11:01

Intimação

08/02/2017, 09:42

Recebimento

07/02/2017, 09:30

Ato ordinatório

07/02/2017, 09:30

Documento (Outros documentos)

26/01/2017, 08:44

Citação

26/01/2017, 08:43

Citação

12/01/2017, 11:14

Citação

13/12/2016, 08:58

Mero expediente

13/12/2016, 08:57

Conclusão (para despacho)

09/12/2016, 09:14

Recebimento

01/12/2016, 12:18

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 11:26

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/2016, 16:49