Execução Fiscal 0000864-96.2013.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL ANCORA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/11/2024, 12:26

Documento (Certidão)

27/11/2024, 12:25

Decurso de Prazo

26/11/2024, 00:48

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:27

Publicação

07/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000864-96.2013.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1538857863), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 07:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 07:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 07:25

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2024, 16:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2024, 16:35

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 08:30

Todas as movimentações(78)

Definitivo

27/11/2024, 12:26

Documento (Certidão)

27/11/2024, 12:25

Decurso de Prazo

26/11/2024, 00:48

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:20

Documentos

Intimação polo passivo

•04/10/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:27

Publicação

07/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000864-96.2013.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1538857863), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 07:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 07:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 07:25

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2024, 16:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2024, 16:35

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 08:30

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 10:25

Ato ordinatório

20/09/2024, 10:25

Desarquivamento

30/08/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000864-96.2013.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO EDUCACIONAL ANCORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO EDUCACIONAL ANCORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Provisório

15/05/2023, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 18:23

Documento (Certidão)

15/05/2023, 18:22

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 18:22

Ato ordinatório

15/05/2023, 12:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

19/09/2019, 13:36

Por decisão judicial

19/09/2019, 13:35

Ato ordinatório

19/09/2019, 13:35

Por decisão judicial

11/09/2018, 13:23

Outras Decisões

11/09/2018, 13:23

Conclusão (para decisão)

06/09/2018, 17:04

Documento (Outros documentos)

30/08/2018, 18:29

Recebimento

30/08/2018, 18:29

Recebimento

27/07/2018, 11:30

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 09:19

Intimação

05/07/2018, 12:35

Ato ordinatório

29/06/2018, 12:21

Por decisão judicial

02/07/2015, 18:08

Documento (Outros documentos)

02/07/2015, 18:08

Recebimento

02/07/2015, 18:08

Recebimento

02/07/2015, 15:16

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 09:24

Intimação

08/06/2015, 17:30

Outras Decisões

13/05/2015, 14:37

Conclusão (para decisão)

11/05/2015, 15:48

Documento (Outros documentos)

11/05/2015, 15:48

Recebimento

11/05/2015, 15:48

Recebimento

11/05/2015, 09:37

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 11:03

Intimação

22/04/2015, 16:04

Recebimento

22/04/2015, 16:04

Por decisão judicial

11/03/2014, 18:21

Outras Decisões

11/03/2014, 18:18

Conclusão (para despacho)

25/02/2014, 18:02

Documento (Outros documentos)

24/02/2014, 17:58

Recebimento

12/02/2014, 18:22

Entrega em carga/vista

19/12/2013, 10:03

Intimação

18/12/2013, 15:39

Recebimento

11/12/2013, 16:34

Mandado (entregue ao destinatário)

11/12/2013, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2013, 11:11

Mandado

18/11/2013, 13:33

Mero expediente

18/11/2013, 13:18

Conclusão (para despacho)

08/11/2013, 14:50

Recebimento

05/11/2013, 11:29

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 11:58

Intimação

19/08/2013, 17:25

Recebimento

19/08/2013, 12:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/08/2013, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2013, 09:06

Mandado

01/07/2013, 12:47

Mero expediente

20/06/2013, 15:51

Conclusão (para despacho)

27/05/2013, 17:46

Recebimento

08/05/2013, 18:55

Remessa (outros motivos)

08/05/2013, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

08/05/2013, 13:04