Execução Fiscal 0000864-96.2013.4.01.3822 - TRF6

Definitivo

27/11/2024, 12:26

Documento (Certidão)

27/11/2024, 12:25

Decurso de Prazo

26/11/2024, 00:48

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:27

Publicação

07/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000864-96.2013.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1538857863), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 07:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 07:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 07:25

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2024, 16:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2024, 16:35

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 08:30

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 10:25

Ato ordinatório

20/09/2024, 10:25

Desarquivamento

30/08/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000864-96.2013.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO EDUCACIONAL ANCORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO EDUCACIONAL ANCORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

16/05/2023, 00:00

Provisório

15/05/2023, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 18:23

Documento (Certidão)

15/05/2023, 18:22

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 18:22

Ato ordinatório

15/05/2023, 12:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

19/09/2019, 13:36

Por decisão judicial

19/09/2019, 13:35

Ato ordinatório

19/09/2019, 13:35

Por decisão judicial

11/09/2018, 13:23

Outras Decisões

11/09/2018, 13:23

Conclusão (para decisão)

06/09/2018, 17:04

Documento (Outros documentos)

30/08/2018, 18:29

Recebimento

30/08/2018, 18:29

Recebimento

27/07/2018, 11:30

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 09:19

Intimação

05/07/2018, 12:35

Ato ordinatório

29/06/2018, 12:21

Por decisão judicial

02/07/2015, 18:08

Documento (Outros documentos)

02/07/2015, 18:08

Recebimento

02/07/2015, 18:08

Recebimento

02/07/2015, 15:16

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 09:24

Intimação

08/06/2015, 17:30

Outras Decisões

13/05/2015, 14:37

Conclusão (para decisão)

11/05/2015, 15:48

Documento (Outros documentos)

11/05/2015, 15:48

Recebimento

11/05/2015, 15:48

Recebimento

11/05/2015, 09:37

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 11:03

Intimação

22/04/2015, 16:04

Recebimento

22/04/2015, 16:04

Por decisão judicial

11/03/2014, 18:21

Outras Decisões

11/03/2014, 18:18

Conclusão (para despacho)

25/02/2014, 18:02

Documento (Outros documentos)

24/02/2014, 17:58

Recebimento

12/02/2014, 18:22

Entrega em carga/vista

19/12/2013, 10:03

Intimação

18/12/2013, 15:39

Recebimento

11/12/2013, 16:34

Mandado (entregue ao destinatário)

11/12/2013, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2013, 11:11

Mandado

18/11/2013, 13:33

Mero expediente

18/11/2013, 13:18

Conclusão (para despacho)

08/11/2013, 14:50

Recebimento

05/11/2013, 11:29

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 11:58

Intimação

19/08/2013, 17:25

Recebimento

19/08/2013, 12:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/08/2013, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2013, 09:06

Mandado

01/07/2013, 12:47

Mero expediente

20/06/2013, 15:51

Conclusão (para despacho)

27/05/2013, 17:46

Recebimento

08/05/2013, 18:55

Remessa (outros motivos)

08/05/2013, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

08/05/2013, 13:04

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(78)