Execução Fiscal 0004839-78.2016.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAnuidades OABExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

06/02/2026, 11:10

Trânsito em julgado

29/01/2026, 01:18

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 14:30

Confirmada

27/01/2026, 14:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/01/2026, 13:29

Conclusão (para julgamento)

24/01/2026, 00:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2026, 09:45

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 15:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 10:02

Confirmada

05/08/2025, 10:01

Expedida/certificada

03/08/2025, 13:59

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/08/2025, 13:59

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 15:58

Todas as movimentações(94)

Documento (Certidão)

06/02/2026, 11:10

Trânsito em julgado

29/01/2026, 01:18

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 14:30

Confirmada

27/01/2026, 14:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/01/2026, 13:29

Documentos

•16/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/01/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/01/2026, 00:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2026, 09:45

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 15:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 10:02

Confirmada

05/08/2025, 10:01

Expedida/certificada

03/08/2025, 13:59

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/08/2025, 13:59

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 10:44

Ato ordinatório

06/11/2024, 11:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2024, 18:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/06/2023, 11:53

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 10:15

Publicação

17/05/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004839-78.2016.4.01.3804. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA DESPACHO I - Com base no Código de Processo Civil, art. 922, suspendo o curso do processo por prazo indeterminado. II – PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Passos, Minas Gerais. (assinado digitalmente) RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal Substituto

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 21:10

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/05/2023, 21:10

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 17:19

Documento (Certidão)

15/05/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2023, 09:01

Documento (Certidão)

13/03/2023, 09:22

Documento (Certidão)

08/03/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 00:20

Mero expediente

24/03/2022, 00:20

Conclusão (para despacho)

17/03/2021, 13:03

Decurso de Prazo

13/03/2021, 07:15

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 09:56

Publicação

01/03/2021, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004839-78.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004839-78.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2021, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2021, 12:50

Documento (Certidão)

23/01/2021, 12:48

Ato ordinatório

20/01/2021, 14:31

Conclusão (para despacho)

17/02/2020, 10:13

Recebimento

14/01/2020, 16:15

Recebimento

14/01/2020, 16:14

Recebimento

08/01/2020, 17:44

Entrega em carga/vista

04/12/2019, 12:38

Intimação

14/11/2019, 11:52

Documento (Outros documentos)

14/11/2019, 11:51

Recebimento

14/11/2019, 11:51

Documento (Outros documentos)

09/10/2019, 09:41

Recebimento

09/10/2019, 09:41

Documento (Outros documentos)

02/10/2019, 13:35

Recebimento

02/10/2019, 13:34

Documento (Outros documentos)

26/08/2019, 13:38

Recebimento

26/08/2019, 13:38

Recebimento

07/05/2019, 14:11

Mero expediente

07/05/2019, 14:09

Conclusão (para despacho)

18/07/2018, 10:02

Documento (Outros documentos)

19/06/2018, 14:33

Recebimento

19/06/2018, 14:33

Recebimento

06/06/2018, 15:35

Entrega em carga/vista

11/04/2018, 17:45

Intimação

06/03/2018, 18:02

Ato ordinatório

06/03/2018, 18:02

Citação

06/03/2018, 18:02

Recebimento

06/03/2018, 18:02

Citação

16/11/2017, 10:57

Recebimento

16/11/2017, 10:57

Citação

04/09/2017, 10:34

Recebimento

04/09/2017, 10:34

Mero expediente

04/09/2017, 10:33

Conclusão (para despacho)

10/05/2017, 16:07

Documento (Outros documentos)

28/04/2017, 13:38

Recebimento

28/04/2017, 13:38

Recebimento

24/04/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

23/03/2017, 16:57

Intimação

03/03/2017, 18:07

Recebimento

03/03/2017, 18:07

Citação

02/03/2017, 17:12

Recebimento

02/03/2017, 17:12

Citação

18/01/2017, 15:16

Citação

18/01/2017, 15:16

Recebimento

18/01/2017, 15:16

Mero expediente

18/01/2017, 15:15

Conclusão (para despacho)

05/12/2016, 12:36

Recebimento

05/12/2016, 12:36

Remessa (outros motivos)

02/12/2016, 16:22

Protocolo de Petição

02/12/2016, 16:22

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2016, 11:18