Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020024-47.2011.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020024-47.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/08/2024, 14:04

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:08

Publicação

15/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020024-47.2011.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRACEMA GONCALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO GOIS ALMEIDA - MG114771 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: IRACEMA GONCALVES DE OLIVEIRA RONALDO GOIS ALMEIDA - (OAB: MG114771) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 13 de maio de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte

14/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 14:40

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 14:34

Documento (Certidão)

30/10/2023, 08:08

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 13:31

Mudança de Classe Processual

18/09/2023, 13:17

Recebimento

20/04/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020024-47.2011.4.01.3800. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: IRACEMA GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: RONALDO GOIS ALMEIDA - MG114771 DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: IRACEMA GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: RONALDO GOIS ALMEIDA - MG114771 FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 265866200) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRACEMA GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: RONALDO GOIS ALMEIDA - MG114771 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0020024-47.2011.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/02/2023 Horário: 14:00 Local: 1TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser feito exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão. O e-mail deve conter todos os dados abaixo relacionados, da forma indicada, sob pena de indeferimento: Assunto: 1TR - data (xx/xx/xxxx) e horário da sessão (xx:xx) - número do processo (xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: xx/xx/xxxx xx:xx Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

20/01/2023, 00:00

Documentos

Intimação polo ativo

•14/05/2024, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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Mudança de Classe Processual

Recebimento

Petição (Petição (outras))

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