Execução Fiscal 0003210-93.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

FELIPE BATISTA DE PAIVA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS EUGENIO SILVA SCATOLINO

OAB/MG 130658

·

Representa: Réu

GUILHERME MARTINS SCHIROKY

OAB/MG 120251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/03/2024, 13:58

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 13:58

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:07

Publicação

26/01/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003210-93.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JM TELEFERICOS LTDA - EPP, FELIPE BATISTA DE PAIVA E SILVA SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JM TELEFERICOS LTDA - EPP e FELIPE BATISTA DE PAIVA E SILVA O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

25/01/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2024, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 14:24

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 11:56

Desarquivamento

24/01/2024, 11:56

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:36

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:15

Publicação

18/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:08

Todas as movimentações(108)

Definitivo

21/03/2024, 13:58

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 13:58

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:07

Publicação

26/01/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 00:19

Documentos

Sentença Tipo C

•25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003210-93.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JM TELEFERICOS LTDA - EPP, FELIPE BATISTA DE PAIVA E SILVA SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JM TELEFERICOS LTDA - EPP e FELIPE BATISTA DE PAIVA E SILVA O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

25/01/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2024, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 14:24

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 11:56

Desarquivamento

24/01/2024, 11:56

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:36

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:15

Publicação

18/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003210-93.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JM TELEFERICOS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME MARTINS SCHIROKY - MG120251 e LUIS EUGENIO SILVA SCATOLINO - MG130658 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELIPE BATISTA DE PAIVA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Provisório

16/05/2023, 07:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 07:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 07:13

Documento (Certidão)

16/05/2023, 07:13

Documento (Certidão)

16/05/2023, 07:12

Documento (Certidão)

16/05/2023, 07:12

Ato ordinatório

04/05/2023, 10:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/07/2020, 09:07

Documento (Outros documentos)

14/07/2020, 09:05

Recebimento

07/07/2020, 08:52

Entrega em carga/vista

02/03/2020, 08:38

Intimação

28/02/2020, 14:12

Recebimento

28/02/2020, 14:11

Recebimento

20/02/2020, 13:05

Documento (Outros documentos)

18/02/2020, 14:40

Por decisão judicial

06/04/2016, 16:33

Documento (Outros documentos)

06/04/2016, 16:33

Recebimento

04/04/2016, 15:14

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 07:45

Intimação

25/02/2016, 14:23

Mero expediente

25/02/2016, 14:22

Conclusão (para despacho)

23/02/2016, 18:51

Documento (Outros documentos)

14/12/2015, 15:26

Recebimento

10/12/2015, 15:25

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 09:05

Intimação

19/10/2015, 16:37

Documento (Outros documentos)

19/10/2015, 16:35

Documento (Outros documentos)

03/09/2015, 16:54

Mandado (entregue ao destinatário)

13/08/2015, 15:16

Mandado

28/07/2015, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2015, 15:50

Documento (Outros documentos)

22/07/2015, 10:13

Recebimento

16/07/2015, 14:32

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 08:21

Intimação

02/07/2015, 14:01

Mero expediente

29/06/2015, 16:30

Conclusão (para despacho)

17/06/2015, 16:29

Documento (Outros documentos)

15/05/2015, 15:01

Recebimento

13/05/2015, 12:15

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 08:24

Intimação

30/03/2015, 11:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2015, 11:37

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2015, 14:22

Intimação

12/12/2014, 15:52

Mero expediente

12/12/2014, 15:38

Conclusão (para despacho)

09/12/2014, 10:42

Documento (Outros documentos)

10/10/2014, 16:40

Recebimento

09/10/2014, 16:01

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 08:24

Intimação

22/09/2014, 13:47

Mero expediente

22/09/2014, 13:28

Conclusão (para despacho)

04/09/2014, 11:26

Documento (Outros documentos)

27/05/2014, 15:45

Recebimento

26/05/2014, 16:05

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 09:50

Publicação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Intimação

04/02/2014, 14:08

Intimação

04/02/2014, 13:42

Intimação

04/02/2014, 13:40

Documento (Outros documentos)

04/02/2014, 13:40

Outras Decisões

09/01/2014, 15:54

Conclusão (para decisão)

08/01/2014, 15:42

Documento (Outros documentos)

16/09/2013, 14:00

Recebimento

16/09/2013, 13:59

Recebimento

13/09/2013, 17:48

Entrega em carga/vista

30/08/2013, 08:11

Intimação

26/08/2013, 10:30

Ato ordinatório

26/08/2013, 10:27

Publicação

02/08/2013, 08:14

Intimação

31/07/2013, 13:20

Intimação

30/07/2013, 16:42

Recebimento

30/07/2013, 15:52

deferimento

26/07/2013, 13:14

Conclusão (para decisão)

11/07/2013, 15:41

Recebimento

04/06/2013, 16:44

Recebimento

04/06/2013, 16:43

Recebimento

04/06/2013, 16:29

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 07:55

Intimação

09/05/2013, 18:30

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2013, 14:55

Recebimento

11/04/2013, 09:27

Recebimento

11/04/2013, 09:27

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2013, 15:12

Mandado

25/01/2013, 14:55

Mero expediente

25/01/2013, 14:23

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 17:40

Recebimento

13/11/2012, 17:00

Remessa (outros motivos)

13/11/2012, 16:50

Protocolo de Petição

13/11/2012, 16:48

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/2012, 16:33

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00