Execução Fiscal 0003412-31.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

SANDRO HENRIQUE DE CARVALHO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/05/2024, 13:44

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:43

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Publicação

23/01/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Documento (Certidão)

17/01/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003412-31.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SANDRO HENRIQUE DE CARVALHO - ME SENTENÇA (C) 1 – UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do SANDRO HENRIQUE DE CARVALHO - ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1379940388). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1379575872 - p.20). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:14

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 15:04

Desarquivamento

31/10/2023, 15:04

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:48

Todas as movimentações(46)

Definitivo

02/05/2024, 13:44

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:43

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Publicação

23/01/2024, 01:37

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Documento (Certidão)

17/01/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003412-31.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SANDRO HENRIQUE DE CARVALHO - ME SENTENÇA (C) 1 – UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do SANDRO HENRIQUE DE CARVALHO - ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1379940388). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1379575872 - p.20). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:14

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 15:04

Desarquivamento

31/10/2023, 15:04

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003412-31.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANDRO HENRIQUE DE CARVALHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRO HENRIQUE DE CARVALHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Provisório

16/05/2023, 06:51

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 06:51

Documento (Certidão)

16/05/2023, 06:51

Documento (Certidão)

16/05/2023, 06:51

Documento (Certidão)

16/05/2023, 06:51

Ato ordinatório

04/05/2023, 10:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/04/2017, 15:53

Documento (Outros documentos)

20/04/2017, 15:52

Recebimento

19/04/2017, 16:51

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 08:28

Intimação

23/03/2017, 16:17

Mero expediente

23/03/2017, 13:29

Conclusão (para despacho)

16/03/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/03/2017, 15:19

Recebimento

09/03/2017, 18:45

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 08:47

Intimação

21/02/2017, 14:40

Documento (Outros documentos)

21/02/2017, 14:01

Documento (Outros documentos)

17/02/2017, 17:06

Ato ordinatório

31/01/2017, 16:18

Citação

09/01/2017, 16:13

Citação

25/11/2016, 09:30

Mero expediente

16/11/2016, 13:26

Conclusão (para despacho)

28/10/2016, 17:29

Recebimento

26/09/2016, 10:10

Remessa (outros motivos)

26/09/2016, 09:19

Protocolo de Petição

26/09/2016, 09:18

Distribuição (competência exclusiva)

23/09/2016, 13:24