Execução Fiscal 0004719-54.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ROSA E FILHO COMERCIO DE PEDRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/05/2024, 13:42

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:42

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Publicação

23/01/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004719-54.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROSA E FILHO COMERCIO DE PEDRAS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ROSA E FILHO COMERCIO DE PEDRAS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1380860896). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:14

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 15:49

Desarquivamento

31/10/2023, 15:49

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:57

Publicação

18/05/2023, 00:08

Todas as movimentações(58)

Definitivo

02/05/2024, 13:42

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:42

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Publicação

23/01/2024, 01:37

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004719-54.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROSA E FILHO COMERCIO DE PEDRAS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ROSA E FILHO COMERCIO DE PEDRAS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1380860896). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:14

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 15:49

Desarquivamento

31/10/2023, 15:49

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:57

Publicação

18/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004719-54.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROSA E FILHO COMERCIO DE PEDRAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSA E FILHO COMERCIO DE PEDRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Provisório

16/05/2023, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 08:04

Documento (Certidão)

16/05/2023, 08:04

Documento (Certidão)

16/05/2023, 08:04

Documento (Certidão)

16/05/2023, 08:04

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/12/2016, 15:36

Recebimento

13/12/2016, 15:36

Recebimento

13/12/2016, 14:22

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 08:38

Intimação

02/12/2016, 15:18

Mero expediente

02/12/2016, 14:34

Conclusão (para despacho)

30/11/2016, 17:48

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 17:22

Recebimento

18/11/2016, 13:51

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 08:50

Intimação

18/10/2016, 15:32

Documento (Outros documentos)

05/10/2016, 17:10

Ato ordinatório

22/09/2016, 13:57

Citação

26/07/2016, 13:40

Citação

25/07/2016, 17:00

Citação

25/07/2016, 16:59

Citação

01/07/2016, 14:26

Republicação

29/06/2016, 15:59

Mero expediente

28/06/2016, 17:31

Conclusão (para despacho)

24/06/2016, 11:19

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 17:22

Recebimento

13/06/2016, 17:13

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:17

Intimação

28/03/2016, 18:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/03/2016, 15:43

Mandado

24/02/2016, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2016, 17:31

Mandado

23/02/2016, 15:16

Mero expediente

23/02/2016, 15:16

Conclusão (para despacho)

19/02/2016, 09:24

Recebimento

07/01/2016, 11:26

Remessa (outros motivos)

07/01/2016, 10:41

Protocolo de Petição

07/01/2016, 10:40

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2015, 13:15