Execução Fiscal 0002352-57.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAO CARLOS GONCALVES DE MESQUITA FILHO 10385132603

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:52

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:04

Trânsito em julgado

18/06/2025, 17:34

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:41

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Publicação

09/04/2025, 02:30

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO CARLOS GONCALVES DE MESQUITA FILHO 10385132603 SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002352-57.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO CARLOS GONCALVES DE MESQUITA FILHO SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002352-57.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2025, 16:08

Expedida/certificada

07/04/2025, 16:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/04/2025, 15:10

Todas as movimentações(88)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:52

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:04

Trânsito em julgado

18/06/2025, 17:34

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:04

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documentos

•08/04/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:41

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Publicação

09/04/2025, 02:30

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO CARLOS GONCALVES DE MESQUITA FILHO 10385132603 SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002352-57.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO CARLOS GONCALVES DE MESQUITA FILHO SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002352-57.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2025, 16:08

Expedida/certificada

07/04/2025, 16:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/04/2025, 15:10

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 11:43

Confirmada

10/02/2025, 12:20

Expedida/certificada

07/02/2025, 09:59

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 10:15

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:45

Desarquivamento

16/12/2024, 14:44

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:19

Publicação

18/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002352-57.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:JOAO CARLOS GONCALVES DE MESQUITA FILHO 10385132603 e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS GONCALVES DE MESQUITA FILHO JOAO CARLOS GONCALVES DE MESQUITA FILHO 10385132603 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002352-57.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:JOAO CARLOS GONCALVES DE MESQUITA FILHO 10385132603 e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS GONCALVES DE MESQUITA FILHO JOAO CARLOS GONCALVES DE MESQUITA FILHO 10385132603 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Provisório

16/05/2023, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 08:10

Documento (Certidão)

16/05/2023, 08:09

Documento (Certidão)

16/05/2023, 08:09

Documento (Certidão)

16/05/2023, 08:06

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/12/2016, 14:05

Recebimento

14/12/2016, 14:05

Recebimento

13/12/2016, 16:46

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 08:32

Intimação

14/11/2016, 15:53

Mero expediente

14/11/2016, 14:19

Conclusão (para despacho)

07/11/2016, 18:53

Documento (Outros documentos)

24/10/2016, 12:43

Recebimento

21/10/2016, 10:32

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 11:02

Intimação

27/09/2016, 17:43

Documento (Outros documentos)

14/09/2016, 13:40

Ato ordinatório

26/08/2016, 13:41

Citação

17/06/2016, 13:11

Citação

16/06/2016, 15:24

Citação

09/06/2016, 15:38

Citação

06/06/2016, 13:17

Citação

13/05/2016, 13:15

Mero expediente

13/05/2016, 12:54

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 16:23

Documento (Outros documentos)

02/05/2016, 15:18

Recebimento

29/04/2016, 10:13

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 09:32

Intimação

30/03/2016, 17:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/03/2016, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2016, 16:04

Mandado

25/02/2016, 14:15

Mero expediente

25/02/2016, 14:14

Conclusão (para despacho)

23/02/2016, 18:51

Documento (Outros documentos)

26/01/2016, 12:43

Recebimento

25/01/2016, 11:03

Entrega em carga/vista

18/12/2015, 08:08

Intimação

15/12/2015, 15:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/12/2015, 15:30

Mandado

17/11/2015, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2015, 13:59

Citação

11/11/2015, 16:53

Mero expediente

11/11/2015, 15:08

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 17:50

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 16:00

Recebimento

29/10/2015, 17:56

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 08:30

Intimação

21/10/2015, 18:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/10/2015, 14:50

Mandado

23/09/2015, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2015, 14:33

Citação

11/09/2015, 15:14

Mero expediente

10/09/2015, 16:45

Conclusão (para despacho)

03/09/2015, 19:03

Recebimento

20/07/2015, 17:27

Remessa (outros motivos)

20/07/2015, 14:35

Protocolo de Petição

20/07/2015, 14:34

Distribuição (competência exclusiva)

26/06/2015, 12:48