Execução Fiscal 0001790-19.2013.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DA SILVA MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 15:18

Documento (Certidão)

13/08/2024, 15:18

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 13:43

Publicação

12/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001790-19.2013.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ CARLOS DA SILVA MARTINS, TRANSPORTADORA MARTINS E ANDRADE LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LUIZ CARLOS DA SILVA MARTINS e TRANSPORTADORA MARTINS E ANDRADE LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1380849880). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 09:28

Desarquivamento

10/05/2024, 09:28

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 16:20

Todas as movimentações(103)

Definitivo

13/08/2024, 15:18

Documento (Certidão)

13/08/2024, 15:18

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 13:43

Publicação

12/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001790-19.2013.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ CARLOS DA SILVA MARTINS, TRANSPORTADORA MARTINS E ANDRADE LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LUIZ CARLOS DA SILVA MARTINS e TRANSPORTADORA MARTINS E ANDRADE LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1380849880). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 09:28

Desarquivamento

10/05/2024, 09:28

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 16:20

Publicação

18/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001790-19.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS DA SILVA MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA MARTINS E ANDRADE LTDA LUIZ CARLOS DA SILVA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001790-19.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS DA SILVA MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA MARTINS E ANDRADE LTDA LUIZ CARLOS DA SILVA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Provisório

16/05/2023, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 08:17

Documento (Certidão)

16/05/2023, 08:17

Documento (Certidão)

16/05/2023, 08:17

Documento (Certidão)

16/05/2023, 08:16

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/12/2016, 15:03

Recebimento

13/12/2016, 15:03

Recebimento

13/12/2016, 14:23

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 08:38

Intimação

02/12/2016, 15:36

Mero expediente

02/12/2016, 14:34

Conclusão (para despacho)

25/11/2016, 19:06

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 16:18

Recebimento

18/11/2016, 13:44

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 08:30

Intimação

25/10/2016, 17:58

Documento (Outros documentos)

05/10/2016, 18:39

Ato ordinatório

22/09/2016, 16:22

Citação

26/07/2016, 13:40

Citação

25/07/2016, 17:00

Citação

25/07/2016, 16:59

Citação

19/07/2016, 14:57

Citação

13/07/2016, 13:54

Mero expediente

13/07/2016, 13:54

Conclusão (para despacho)

11/07/2016, 14:48

Documento (Outros documentos)

17/06/2016, 15:41

Documento (Outros documentos)

17/06/2016, 14:46

Recebimento

13/06/2016, 17:13

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:17

Intimação

30/03/2016, 17:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/03/2016, 14:15

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2016, 15:58

Mandado

25/02/2016, 14:51

Mero expediente

25/02/2016, 14:51

Conclusão (para despacho)

24/02/2016, 18:29

Documento (Outros documentos)

29/01/2016, 16:41

Recebimento

29/01/2016, 16:41

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 08:17

Intimação

06/11/2015, 12:15

Documento (Outros documentos)

06/11/2015, 11:32

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2015, 17:22

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2015, 16:58

Outras Decisões

16/09/2015, 14:22

Conclusão (para despacho)

28/08/2015, 18:25

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

07/07/2015, 13:31

Recebimento

03/07/2015, 11:42

Entrega em carga/vista

19/06/2015, 08:57

Intimação

16/06/2015, 16:24

Mero expediente

16/06/2015, 13:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2015, 18:56

Documento (Outros documentos)

28/04/2015, 13:14

Recebimento

27/04/2015, 18:33

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 08:24

Intimação

23/02/2015, 14:57

Mero expediente

17/11/2014, 11:56

Conclusão (para despacho)

07/11/2014, 15:23

Documento (Outros documentos)

26/09/2014, 15:29

Recebimento

25/09/2014, 16:01

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 08:12

Intimação

23/07/2014, 16:53

Ato ordinatório

23/07/2014, 16:51

Publicação

09/06/2014, 14:48

Citação

06/06/2014, 12:30

Citação

29/04/2014, 11:48

Citação

14/04/2014, 18:42

Mero expediente

11/04/2014, 18:13

Conclusão (para despacho)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Documento (Outros documentos)

08/11/2013, 12:59

Recebimento

08/11/2013, 12:59

Recebimento

08/11/2013, 12:50

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 08:03

Intimação

17/09/2013, 14:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/09/2013, 18:49

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2013, 16:10

Intimação

02/08/2013, 16:27

Mero expediente

01/08/2013, 12:52

Conclusão (para despacho)

31/07/2013, 14:55

Recebimento

08/07/2013, 18:48

Remessa (outros motivos)

08/07/2013, 18:32

Protocolo de Petição

08/07/2013, 18:30

Distribuição (competência exclusiva)

08/07/2013, 15:01