Execução Fiscal 0015809-18.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RSA MODA INTIMA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 03:42

Definitivo

25/10/2024, 13:57

Documento (Certidão)

25/10/2024, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024, 11:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/10/2024, 11:32

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:12

Por decisão judicial

24/01/2024, 10:41

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:44

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 22:13

Publicação

18/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015809-18.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RSA MODA INTIMA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RSA MODA INTIMA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(38)

Ato ordinatório

16/04/2026, 03:42

Definitivo

25/10/2024, 13:57

Documento (Certidão)

25/10/2024, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024, 11:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/10/2024, 11:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:12

Por decisão judicial

24/01/2024, 10:41

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:44

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 22:13

Publicação

18/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015809-18.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RSA MODA INTIMA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RSA MODA INTIMA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 08:33

Documento (Certidão)

16/05/2023, 08:33

Ato ordinatório

03/03/2023, 12:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/09/2017, 14:45

Mero expediente

18/09/2017, 14:44

Conclusão (para despacho)

13/09/2017, 10:25

Recebimento

08/09/2017, 19:08

Recebimento

08/09/2017, 19:07

Entrega em carga/vista

31/08/2017, 09:35

Intimação

29/08/2017, 16:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/08/2017, 16:07

Mandado

26/07/2017, 10:50

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2017, 17:12

Mandado

03/05/2017, 17:12

Indeferimento

03/05/2017, 17:12

Mero expediente

03/05/2017, 17:11

Conclusão (para despacho)

28/04/2017, 13:52

Recebimento

27/04/2017, 07:51

Remessa (outros motivos)

06/04/2017, 15:41

Protocolo de Petição

06/04/2017, 15:40

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2017, 13:50