Execução Fiscal 0012496-06.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTORA POTON LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 17:14

Trânsito em julgado

22/04/2025, 17:14

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:07

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2025, 19:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 19:14

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:01

Conclusão (para julgamento)

11/09/2024, 02:19

Ato ordinatório

18/08/2024, 23:22

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 16:59

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 10:06

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 15:25

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

22/04/2025, 17:14

Trânsito em julgado

22/04/2025, 17:14

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:07

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2025, 19:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 19:14

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:01

Conclusão (para julgamento)

11/09/2024, 02:19

Ato ordinatório

18/08/2024, 23:22

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 16:59

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 10:06

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 15:25

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 19:39

Publicação

18/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012496-06.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CONSTRUTORA POTON LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LINA CRUZ LAENDER COLARES WELLINGTON VEIGA COLARES CONSTRUTORA POTON LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012496-06.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CONSTRUTORA POTON LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LINA CRUZ LAENDER COLARES WELLINGTON VEIGA COLARES CONSTRUTORA POTON LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012496-06.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CONSTRUTORA POTON LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LINA CRUZ LAENDER COLARES WELLINGTON VEIGA COLARES CONSTRUTORA POTON LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 08:22

Documento (Certidão)

16/05/2023, 08:22

Ato ordinatório

09/05/2023, 15:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/08/2022, 13:06

Recebimento

01/08/2022, 13:06

Por decisão judicial

12/09/2016, 10:53

Recebimento

12/09/2016, 10:53

Entrega em carga/vista

29/08/2016, 09:57

Intimação

22/08/2016, 15:24

Recebimento

22/08/2016, 15:24

Outras Decisões

22/08/2016, 15:24

Conclusão (para despacho)

26/07/2016, 14:41

Recebimento

13/06/2016, 12:37

Entrega em carga/vista

02/05/2016, 08:39

Intimação

22/04/2016, 16:36

Documento (Outros documentos)

22/04/2016, 16:35

Recebimento

22/04/2016, 16:35

Requisição de Informações

07/04/2016, 16:35

Outras Decisões

05/10/2015, 18:45

Conclusão (para despacho)

10/04/2015, 15:05

Recebimento

30/03/2015, 17:49

Entrega em carga/vista

23/03/2015, 08:14

Intimação

17/03/2015, 10:26

Documento (Outros documentos)

17/03/2015, 10:26

Recebimento

17/03/2015, 10:26

Recebimento

17/03/2015, 10:26

Recebimento

16/03/2015, 10:59

Mero expediente

16/03/2015, 10:59

Conclusão (para despacho)

04/02/2015, 15:28

Documento (Outros documentos)

06/11/2014, 15:49

Recebimento

06/11/2014, 15:48

Recebimento

06/11/2014, 15:48

Recebimento

15/10/2014, 17:53

Entrega em carga/vista

01/10/2014, 08:25

Intimação

30/09/2014, 16:18

Recebimento

22/08/2014, 10:45

Outras Decisões

22/08/2014, 10:45

Conclusão (para despacho)

17/03/2014, 11:41

Recebimento

12/03/2014, 15:50

Entrega em carga/vista

19/02/2014, 08:53

Intimação

17/02/2014, 11:32

Recebimento

05/12/2013, 13:36

Entrega em carga/vista

20/11/2013, 08:24

Intimação

19/11/2013, 16:15

Recebimento

16/09/2013, 18:50

Mero expediente

31/07/2013, 15:45

Conclusão (para decisão)

15/01/2013, 17:40

Recebimento

14/11/2012, 10:25

Entrega em carga/vista

12/09/2012, 08:47

Intimação

05/09/2012, 14:46

Recebimento

05/09/2012, 14:46

Entrega em carga/vista

16/08/2012, 13:34

Intimação

09/08/2012, 18:27

Ato ordinatório

09/08/2012, 18:26

Recebimento

09/08/2012, 18:24

Citação

15/06/2012, 17:53

Citação

13/06/2012, 13:43

Citação

13/06/2012, 13:43

Citação

08/02/2012, 14:54

Citação

18/11/2011, 18:57

Citação

26/09/2011, 17:36

Recebimento

12/07/2011, 18:13

Mero expediente

12/07/2011, 18:13

Conclusão (para despacho)

31/01/2011, 13:19

Recebimento

09/11/2010, 10:43

Entrega em carga/vista

27/10/2010, 08:27

Intimação

21/10/2010, 18:44

Recebimento

14/09/2010, 17:33

Mero expediente

31/08/2010, 18:03

Conclusão (para despacho)

25/05/2010, 18:05

Recebimento

25/05/2010, 18:05

Recebimento

25/05/2010, 18:05

Recebimento

07/04/2010, 14:15

Entrega em carga/vista

23/03/2010, 19:46

Intimação

18/03/2010, 15:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/03/2010, 15:10

Recebimento

18/03/2010, 15:09

Mandado

28/01/2010, 15:54

Recebimento

28/01/2010, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2010, 14:54

Mandado

30/09/2009, 14:21

Citação

30/09/2009, 14:20

Recebimento

29/07/2009, 13:55

Outras Decisões

28/07/2009, 13:54

Conclusão (para despacho)

28/04/2009, 14:36

Recebimento

12/02/2009, 13:40

Mero expediente

16/12/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2008, 17:10

Recebimento

14/10/2008, 14:43

Entrega em carga/vista

08/08/2008, 08:32

Intimação

05/08/2008, 15:50

Recebimento

30/06/2008, 16:34

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 08:21

Intimação

27/05/2008, 15:48

Recebimento

27/05/2008, 15:48

Recebimento

27/05/2008, 15:48

Ato ordinatório

21/05/2008, 14:30

Recebimento

21/05/2008, 14:30

Por decisão judicial

30/08/2006, 17:07

Recebimento

29/08/2006, 19:09

Entrega em carga/vista

04/08/2006, 09:01

Intimação

02/08/2006, 14:36

Recebimento

28/07/2006, 18:29

Outras Decisões

28/07/2006, 18:29

Conclusão (para despacho)

07/02/2006, 08:52

Recebimento

07/02/2006, 08:52

Recebimento

07/02/2006, 08:52

Conclusão (para despacho)

07/02/2006, 08:52

Recebimento

27/01/2006, 11:32

Entrega em carga/vista

13/01/2006, 08:58

Intimação

09/01/2006, 15:50

Ato ordinatório

09/01/2006, 15:49

Recebimento

25/08/2005, 15:20

Conclusão (para despacho)

25/08/2005, 15:20

Citação

04/07/2005, 15:21

Citação

30/06/2005, 15:26

Citação

30/06/2005, 15:26

Citação

30/06/2005, 15:25

Citação

29/04/2005, 14:48

Recebimento

29/04/2005, 14:48

Mero expediente

29/04/2005, 14:48

Conclusão (para despacho)

14/12/2004, 14:11

Recebimento

14/12/2004, 14:11

Recebimento

14/12/2004, 14:11

Conclusão (para despacho)

14/12/2004, 14:11

Recebimento

25/11/2004, 13:10

Recebimento

25/11/2004, 12:50

Entrega em carga/vista

05/11/2004, 09:48

Intimação

08/10/2004, 14:57

Recebimento

08/10/2004, 14:57

Conclusão (para despacho)

08/10/2004, 14:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/10/2004, 14:56

Mandado

13/09/2004, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2004, 18:28

Mandado

09/07/2004, 14:47

Recebimento

09/07/2004, 14:47

Outras Decisões

09/07/2004, 14:44

Conclusão (para despacho)

24/03/2004, 17:09

Recebimento

24/03/2004, 17:09

Remessa (outros motivos)

18/03/2004, 17:32

Protocolo de Petição

18/03/2004, 17:32

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2004, 13:55