Procedimento do Juizado Especial Cível 1004981-86.2023.4.06.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 6ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

EVALDO FARIA DE QUEIROZ

CPF

T

LUCIANA MAREGA DE FARIA

CPF

T

ALDA APARECIDA MAREGA DE FARIA

Autor

ALDA APARECIDA MAREGA DE FARIA

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS FELICIO DE SOUSA

OAB/MG 219840·Representa: Autor

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG 214633·Representa: Autor

MATHEUS FELICIO DE SOUSA

OAB/MG 219840·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 15:03

Paga

24/10/2025, 12:28

Enviada ao Tribunal

03/09/2025, 09:35

Documento (Certidão)

31/08/2025, 19:27

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:09

Mudança de Classe Processual

24/06/2025, 17:59

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:10

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Publicação

12/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:00

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004981-86.2023.4.06.3802/MG RELATOR: LELIS GONCALVES SOUZA AUTOR: ALDA APARECIDA MAREGA DE FARIA ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG214633) ADVOGADO(A): MATHEUS FELICIO DE SOUSA (OAB MG219840) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 10/06/2025 - Juntado(a)

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 07:50

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 07:21

Publicação

27/05/2025, 03:02

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

12/11/2025, 15:03

Paga

24/10/2025, 12:28

Enviada ao Tribunal

03/09/2025, 09:35

Documento (Certidão)

31/08/2025, 19:27

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:09

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

24/06/2025, 17:59

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:10

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Publicação

12/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:00

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004981-86.2023.4.06.3802/MG RELATOR: LELIS GONCALVES SOUZA AUTOR: ALDA APARECIDA MAREGA DE FARIA ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG214633) ADVOGADO(A): MATHEUS FELICIO DE SOUSA (OAB MG219840) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 10/06/2025 - Juntado(a)

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 07:50

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 07:21

Publicação

27/05/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004981-86.2023.4.06.3802/MG AUTOR: ALDA APARECIDA MAREGA DE FARIA ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG214633) ADVOGADO(A): MATHEUS FELICIO DE SOUSA (OAB MG219840) INTERESSADO: LUCIANA MAREGA DE FARIA ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA INTERESSADO: EVALDO FARIA DE QUEIROZ ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal desta Subseção Judiciária de Uberaba/MG, nos termos da Portaria n.º 001/2014-JEF: Vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre cálculos juntados pela contadoria. Uberaba, 16/05/2025

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 09:48

Confirmada

20/05/2025, 07:43

Expedida/certificada

16/05/2025, 19:55

Ato ordinatório

16/05/2025, 19:55

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 11:21

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 07:10

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 13:27

Paga

27/01/2025, 12:49

Paga

27/01/2025, 12:49

Enviada ao Tribunal

14/12/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

14/12/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

14/12/2024, 09:38

Documento (Certidão)

11/12/2024, 10:18

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:02

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 07:59

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:10

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:16

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 11:50

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 14:13

Ato ordinatório

15/08/2024, 09:35

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 09:06

Documento (Certidão)

20/05/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 10:05

Documento (Certidão)

12/04/2024, 10:24

Expedida/Certificada

12/04/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 21:50

Expedida/Certificada

16/02/2024, 13:23

Ato ordinatório

16/02/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1004981-86.2023.4.06.3802. Intimação - Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SSJ de Uberlândia-MG SECRETARIA PROCESSUAL UNIFICADA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 1004981-86.2023.4.06.3802 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ALDA APARECIDA MAREGA DE FARIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATHEUS FELICIO DE SOUSA - MG219840-A FINALIDADE: Intimar o POLO PASSIVO acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte/MG, 18 de dezembro de 2023. (Assinado digitalmente) Usuário do Sistema

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: MATHEUS FELICIO DE SOUSA - MG219840-A. O processo nº 1004981-86.2023.4.06.3802 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL FLAVIO DA SILVA ANDRADE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-12-2023 Horário: 08:00 Local: Ambiente eletrônico TEAMS- Relatoria 1 - Observação: A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos. A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até 48 horas antes do início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 3. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; e 4. A sessão virtual de julgamento está disciplina nos arts. 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2021 do TRF da 1ª Região, aplicável no âmbito do TRF da 6ª Região). Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região UBERLâNDIA, 13 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ALDA APARECIDA MAREGA DE FARIA, Advogado do(a)

14/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2023, 14:22

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 10:22

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 17:33

Procedência

30/08/2023, 17:33

Conclusão (para julgamento)

23/08/2023, 12:27

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 15:21

Petição (Replica)

14/07/2023, 19:54

Publicação

14/07/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1004981-86.2023.4.06.3802. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Uberaba-MG 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Uberaba MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDA APARECIDA MAREGA DE FARIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS FELICIO DE SOUSA - MG219840 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ALDA APARECIDA MAREGA DE FARIA MATHEUS FELICIO DE SOUSA - (OAB: MG219840) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. UBERABA, 12 de julho de 2023. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

13/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 17:04

Ato ordinatório

12/07/2023, 17:03

Petição (Contestação)

12/07/2023, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 18:51

Agendada

23/05/2023, 16:42

Documento (Certidão)

23/05/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 17:55

Publicação

18/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1004981-86.2023.4.06.3802. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Uberaba-MG 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Uberaba MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDA APARECIDA MAREGA DE FARIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS FELICIO DE SOUSA - MG219840 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ALDA APARECIDA MAREGA DE FARIA MATHEUS FELICIO DE SOUSA - (OAB: MG219840) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. UBERABA, 16 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 07:47

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 16:26

Mero expediente

15/05/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 16:23

Remessa (outros motivos; em diligência)

10/05/2023, 12:22

Documento (Informações)

10/05/2023, 12:22

Distribuição (sorteio)

09/05/2023, 21:18

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

•19/12/2023, 00:00

Intimação de pauta

•14/11/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•13/07/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•17/05/2023, 00:00