Execução Fiscal 0003203-91.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ARONE LINO PONTES EVARISTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 01:17

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 16:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 14:17

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2025, 13:47

Mero expediente

17/11/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 09:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2025, 03:00

Provisório

17/12/2024, 15:17

Ato ordinatório

17/12/2024, 15:14

Desarquivamento

17/12/2024, 14:27

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003203-91.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - MG58969, FABIANA CARVALHO VIEIRA - MG88313 e PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - MG115381 POLO PASSIVO:ARONE LINO PONTES EVARISTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARONE LINO PONTES EVARISTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(48)

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 01:17

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 16:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 14:17

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2025, 13:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Mero expediente

17/11/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 09:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2025, 03:00

Provisório

17/12/2024, 15:17

Ato ordinatório

17/12/2024, 15:14

Desarquivamento

17/12/2024, 14:27

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003203-91.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - MG58969, FABIANA CARVALHO VIEIRA - MG88313 e PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - MG115381 POLO PASSIVO:ARONE LINO PONTES EVARISTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARONE LINO PONTES EVARISTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Provisório

16/05/2023, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 07:50

Documento (Certidão)

16/05/2023, 07:50

Documento (Certidão)

16/05/2023, 07:50

Documento (Certidão)

16/05/2023, 07:50

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/02/2021, 14:30

Ato ordinatório

17/02/2021, 14:29

Intimação

18/02/2020, 15:00

Intimação

09/01/2020, 10:52

Intimação

03/12/2019, 17:08

Intimação

08/10/2019, 15:37

Mero expediente

08/10/2019, 14:28

Conclusão (para despacho)

04/10/2019, 10:18

Ato ordinatório

16/08/2019, 13:19

Intimação

07/05/2019, 15:40

Intimação

08/04/2019, 14:39

Intimação

26/03/2019, 17:01

Intimação

07/03/2019, 15:44

Documento (Outros documentos)

07/03/2019, 14:30

Documento (Outros documentos)

28/02/2019, 14:01

Ato ordinatório

18/02/2019, 14:12

Citação

07/02/2019, 15:56

Citação

17/12/2018, 16:14

Citação

10/12/2018, 15:40

Mero expediente

10/12/2018, 15:36

Conclusão (para despacho)

04/12/2018, 15:40

Recebimento

28/09/2018, 13:33

Remessa (outros motivos)

28/09/2018, 09:06

Protocolo de Petição

28/09/2018, 09:04

Distribuição (competência exclusiva)

20/09/2018, 14:53