Execução Fiscal 0003343-33.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003343-33.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

07/06/2024, 13:52

Documento (Certidão)

07/06/2024, 13:52

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:01

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003343-33.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROBERTO DE ALMEIDA PINTO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ROBERTO DE ALMEIDA PINTO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/02/2024, 11:20

Cancelamento de Dívida Ativa

17/02/2024, 11:20

Conclusão (para julgamento)

16/02/2024, 13:44

Desarquivamento

16/02/2024, 12:13

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:49

Publicação

18/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003343-33.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROBERTO DE ALMEIDA PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO DE ALMEIDA PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00