Execução Fiscal 0068998-42.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

WALLISSON FRANK MORAES DE PINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 15:52

Definitivo

23/10/2024, 18:03

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 17:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:21

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:43

Por decisão judicial

23/01/2024, 17:43

Ato ordinatório

23/01/2024, 17:43

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:53

Publicação

18/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068998-42.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WALLISSON FRANK MORAES DE PINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALLISSON FRANK MORAES DE PINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(40)

Ato ordinatório

18/04/2026, 15:52

Definitivo

23/10/2024, 18:03

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 17:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:43

Por decisão judicial

23/01/2024, 17:43

Ato ordinatório

23/01/2024, 17:43

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:53

Publicação

18/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068998-42.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WALLISSON FRANK MORAES DE PINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALLISSON FRANK MORAES DE PINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 07:59

Documento (Certidão)

16/05/2023, 07:59

Ato ordinatório

03/03/2023, 12:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2017, 16:40

Mero expediente

19/09/2017, 16:39

Conclusão (para despacho)

13/07/2017, 10:34

Recebimento

12/07/2017, 09:30

Recebimento

12/07/2017, 09:30

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 08:01

Recebimento

02/06/2017, 08:01

Intimação

01/06/2017, 16:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/06/2017, 16:16

Recebimento

01/06/2017, 16:16

Mandado

16/03/2017, 09:36

Recebimento

16/03/2017, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2017, 16:21

Mandado

18/01/2017, 16:21

Indeferimento

18/01/2017, 16:21

Mero expediente

18/01/2017, 16:21

Conclusão (para despacho)

11/01/2017, 17:49

Recebimento

09/12/2016, 16:12

Remessa (outros motivos)

02/12/2016, 15:16

Protocolo de Petição

02/12/2016, 15:16

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2016, 13:34