Execução Fiscal 0001792-23.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

DAVID SILVA MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO FERREIRA DA SILVA

OAB/MG 55894·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/05/2024, 13:28

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:28

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:12

Publicação

23/01/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Documento (Certidão)

22/01/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001792-23.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DAVID SILVA MARTINS, DAVID SILVA MARTINS SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do DAVID SILVA MARTINS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1380650358). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1379630347 - p.128). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:13

Conclusão (para julgamento)

20/10/2023, 10:26

Desarquivamento

20/10/2023, 10:26

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:42

Todas as movimentações(113)

Definitivo

02/05/2024, 13:28

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:28

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:12

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Publicação

23/01/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Documento (Certidão)

22/01/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001792-23.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DAVID SILVA MARTINS, DAVID SILVA MARTINS SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do DAVID SILVA MARTINS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1380650358). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1379630347 - p.128). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:13

Conclusão (para julgamento)

20/10/2023, 10:26

Desarquivamento

20/10/2023, 10:26

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:42

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:41

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:38

Publicação

18/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001792-23.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DAVID SILVA MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO FERREIRA DA SILVA - MG55894 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAVID SILVA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Provisório

16/05/2023, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 09:14

Documento (Certidão)

16/05/2023, 09:14

Documento (Certidão)

16/05/2023, 09:14

Documento (Certidão)

16/05/2023, 09:13

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/12/2016, 15:04

Recebimento

13/12/2016, 15:04

Recebimento

13/12/2016, 14:23

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 08:38

Intimação

07/12/2016, 14:20

Mero expediente

07/12/2016, 13:38

Conclusão (para despacho)

30/11/2016, 18:30

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 17:00

Recebimento

18/11/2016, 13:43

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 09:12

Intimação

20/09/2016, 11:53

Documento (Outros documentos)

02/09/2016, 17:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/08/2016, 14:01

Mandado

19/07/2016, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2016, 15:12

Mandado

15/07/2016, 13:23

Mero expediente

15/07/2016, 13:22

Conclusão (para despacho)

13/07/2016, 14:30

Documento (Outros documentos)

17/06/2016, 16:03

Recebimento

13/06/2016, 18:10

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:17

Intimação

29/03/2016, 16:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/03/2016, 15:48

Mandado

09/03/2016, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2016, 16:01

Intimação

25/02/2016, 15:35

Mero expediente

25/02/2016, 14:59

Conclusão (para despacho)

24/02/2016, 17:38

Documento (Outros documentos)

01/02/2016, 11:24

Recebimento

01/02/2016, 09:46

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 08:20

Intimação

23/11/2015, 15:49

Mero expediente

23/11/2015, 15:48

Conclusão (para despacho)

17/11/2015, 16:55

Documento (Outros documentos)

09/10/2015, 10:10

Recebimento

06/10/2015, 18:37

Entrega em carga/vista

14/08/2015, 08:28

Intimação

12/08/2015, 13:35

Documento (Outros documentos)

12/08/2015, 13:21

Mero expediente

30/06/2015, 17:17

Conclusão (para despacho)

19/06/2015, 16:17

Documento (Outros documentos)

18/05/2015, 13:35

Recebimento

14/05/2015, 15:47

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 08:39

Intimação

25/03/2015, 17:42

Recebimento

24/03/2015, 15:48

Documento (Outros documentos)

10/03/2015, 13:21

Mero expediente

10/03/2015, 13:20

Conclusão (para despacho)

26/02/2015, 15:01

Documento (Outros documentos)

18/12/2014, 09:48

Recebimento

17/12/2014, 08:07

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 08:24

Intimação

19/09/2014, 14:29

Julgamento em Diligência

23/06/2014, 11:59

Conclusão (para julgamento)

09/06/2014, 19:09

Documento (Outros documentos)

25/03/2014, 15:07

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

28/02/2014, 14:16

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 08:17

Intimação

10/02/2014, 14:40

Ato ordinatório

10/02/2014, 14:36

Publicação

15/01/2014, 12:46

Intimação

13/01/2014, 13:28

Outras Decisões

23/09/2013, 14:16

Conclusão (para decisão)

07/08/2013, 17:21

Recebimento

05/04/2013, 14:23

Recebimento

05/04/2013, 14:22

Recebimento

05/04/2013, 13:42

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 08:04

Intimação

14/03/2013, 17:54

Mero expediente

14/03/2013, 14:27

Conclusão (para despacho)

07/02/2013, 17:04

Mandado (entregue ao destinatário)

26/11/2012, 14:15

Recebimento

16/11/2012, 12:47

Recebimento

16/11/2012, 12:38

Recebimento

31/10/2012, 11:50

Recebimento

31/10/2012, 11:48

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2012, 14:03

Mandado

05/09/2012, 13:41

Mero expediente

05/09/2012, 13:41

Conclusão (para despacho)

31/08/2012, 10:48

Recebimento

10/07/2012, 17:38

Remessa (outros motivos)

10/07/2012, 16:46

Protocolo de Petição

10/07/2012, 16:44

Distribuição (competência exclusiva)

10/07/2012, 12:21

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00