Execução Fiscal 0004479-65.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

LGIA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/03/2024, 16:32

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 16:32

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:15

Publicação

23/01/2024, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004479-65.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LGIA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA (C) 1 - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LGIA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto, em exercício da titularidade

22/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 14:30

Cancelamento de Dívida Ativa

19/01/2024, 14:30

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 14:25

Desarquivamento

19/01/2024, 14:25

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:42

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:55

Publicação

18/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:08

Todas as movimentações(56)

Definitivo

19/03/2024, 16:32

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 16:32

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:15

Publicação

23/01/2024, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:49

Documentos

Sentença Tipo C

•22/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004479-65.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LGIA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA (C) 1 - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LGIA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto, em exercício da titularidade

22/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 14:30

Cancelamento de Dívida Ativa

19/01/2024, 14:30

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 14:25

Desarquivamento

19/01/2024, 14:25

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:42

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:55

Publicação

18/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004479-65.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LGIA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LGIA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Provisório

16/05/2023, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 09:20

Documento (Certidão)

16/05/2023, 09:19

Documento (Certidão)

16/05/2023, 09:19

Documento (Certidão)

16/05/2023, 09:19

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/12/2016, 15:35

Recebimento

13/12/2016, 15:35

Recebimento

13/12/2016, 14:22

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 08:38

Intimação

02/12/2016, 15:36

Mero expediente

02/12/2016, 14:34

Conclusão (para despacho)

25/11/2016, 19:06

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 16:21

Recebimento

18/11/2016, 13:44

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 08:08

Intimação

27/09/2016, 17:36

Documento (Outros documentos)

14/09/2016, 13:40

Ato ordinatório

26/08/2016, 13:41

Citação

17/06/2016, 13:11

Citação

16/06/2016, 15:24

Citação

09/06/2016, 15:38

Citação

30/05/2016, 13:55

Mero expediente

30/05/2016, 13:32

Conclusão (para despacho)

25/05/2016, 15:46

Documento (Outros documentos)

11/05/2016, 16:39

Recebimento

09/05/2016, 17:54

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 08:20

Intimação

09/03/2016, 16:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/03/2016, 16:39

Mandado

24/02/2016, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2016, 17:35

Mandado

19/02/2016, 15:20

Mero expediente

19/02/2016, 15:20

Conclusão (para despacho)

17/02/2016, 15:43

Recebimento

07/12/2015, 09:56

Remessa (outros motivos)

07/12/2015, 08:36

Protocolo de Petição

07/12/2015, 08:35

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2015, 14:11