Execução Fiscal 0013310-81.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

DISTRIBUIDORA MINEIRA DE MADEIRAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:21

Expedida/Certificada

01/10/2024, 09:53

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2024, 09:35

Documento (Certidão)

01/10/2024, 09:28

Ato ordinatório

24/08/2024, 00:53

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:04

Documento (Certidão)

14/06/2024, 18:38

Mero expediente

14/06/2024, 18:38

Conclusão (para despacho)

02/02/2024, 14:17

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:39

Publicação

18/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:08

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:21

Expedida/Certificada

01/10/2024, 09:53

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2024, 09:35

Documento (Certidão)

01/10/2024, 09:28

Ato ordinatório

24/08/2024, 00:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:04

Documento (Certidão)

14/06/2024, 18:38

Mero expediente

14/06/2024, 18:38

Conclusão (para despacho)

02/02/2024, 14:17

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:39

Publicação

18/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013310-81.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA MINEIRA DE MADEIRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA MINEIRA DE MADEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 09:43

Documento (Certidão)

16/05/2023, 09:43

Documento

15/05/2023, 15:15

Ato ordinatório

19/04/2023, 19:33

Intimação

01/03/2023, 19:47

Intimação

10/11/2022, 21:15

Intimação

10/11/2022, 21:15

Intimação

10/11/2022, 21:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

28/07/2022, 08:28

Publicação

02/06/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2005.38.00.013417-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

02/06/2022, 00:00

Intimação

01/06/2022, 08:38

Intimação

24/05/2022, 15:15

Confirmada

24/05/2022, 15:13

Expedida/Certificada

24/05/2022, 15:13

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2022, 15:13

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2022, 16:04

Intimação

23/05/2022, 16:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2022, 16:04

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 13:45

Recebimento

25/04/2022, 13:45

Provisório

02/02/2007, 17:33

Arquivamento

29/01/2007, 15:27

Recebimento

29/01/2007, 15:27

Ato ordinatório

29/01/2007, 15:27

Por decisão judicial

21/11/2005, 14:47

Recebimento

21/11/2005, 14:44

Recebimento

14/11/2005, 16:51

Entrega em carga/vista

22/08/2005, 09:26

Ato ordinatório

18/08/2005, 13:18

Intimação

18/08/2005, 10:00

Outras Decisões

18/08/2005, 10:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2005, 16:30

Mandado (entregue ao destinatário)

04/08/2005, 16:30

Mandado

27/06/2005, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2005, 13:04

Mandado

24/06/2005, 13:04

Citação

07/06/2005, 14:52

Mero expediente

07/06/2005, 14:51

Conclusão (para despacho)

02/05/2005, 11:42

Recebimento

02/05/2005, 11:42

Remessa (outros motivos)

28/04/2005, 17:11

Protocolo de Petição

28/04/2005, 17:11

Distribuição (competência exclusiva)

25/04/2005, 15:56

Sentença

•02/06/2022, 00:00