Execução Fiscal 0003000-37.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003000-37.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

19/03/2024, 16:24

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 16:24

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003000-37.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARNALDO JAIR DE PAULA SENTENÇA (C) 1 - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ARNALDO JAIR DE PAULA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto, em exercício da titularidade

22/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/01/2024, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 13:44

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 11:26

Desarquivamento

19/01/2024, 11:21

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:49

Publicação

18/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003000-37.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARNALDO JAIR DE PAULA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO JAIR DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00