Execução Fiscal 0003738-20.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTítulos de CréditoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA CHAGAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 12:02

Trânsito em julgado

26/03/2026, 12:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 17:08

Expedida/certificada

07/12/2025, 14:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2025, 14:42

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 17:07

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 11:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2025, 03:00

Provisório

16/12/2024, 09:59

Ato ordinatório

13/12/2024, 13:54

Desarquivamento

13/12/2024, 13:52

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

26/03/2026, 12:02

Trânsito em julgado

26/03/2026, 12:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 17:08

Expedida/certificada

07/12/2025, 14:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2025, 14:42

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 17:07

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 11:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2025, 03:00

Provisório

16/12/2024, 09:59

Ato ordinatório

13/12/2024, 13:54

Desarquivamento

13/12/2024, 13:52

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:28

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:27

Publicação

18/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003738-20.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA CHAGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO PEREIRA CHAGAS ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003738-20.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA CHAGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO PEREIRA CHAGAS ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Provisório

16/05/2023, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 10:26

Documento (Certidão)

16/05/2023, 07:57

Documento (Certidão)

16/05/2023, 07:56

Documento (Certidão)

16/05/2023, 07:56

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/11/2019, 12:48

Documento (Outros documentos)

11/11/2019, 12:47

Recebimento

07/11/2019, 09:55

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 08:36

Intimação

29/10/2019, 16:13

Mero expediente

29/10/2019, 15:56

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 18:01

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 12:03

Recebimento

17/09/2019, 12:53

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 08:58

Intimação

05/09/2019, 17:41

Documento (Outros documentos)

05/09/2019, 17:24

Documento (Outros documentos)

04/09/2019, 13:55

Ato ordinatório

22/08/2019, 13:48

Citação

09/05/2019, 12:53

Citação

14/03/2019, 14:30

Citação

06/03/2019, 17:35

Mero expediente

06/03/2019, 17:23

Conclusão (para despacho)

20/02/2019, 14:35

Recebimento

06/11/2018, 09:39

Remessa (outros motivos)

06/11/2018, 09:23

Protocolo de Petição

06/11/2018, 09:23

Distribuição (competência exclusiva)

05/11/2018, 14:03