Execução Fiscal 0003155-06.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOSE JORGE DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/04/2024, 17:54

Documento (Certidão)

25/04/2024, 17:54

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Publicação

23/01/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003155-06.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE JORGE DE MELO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE JORGE DE MELO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1380669413). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:13

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:13

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 13:48

Desarquivamento

23/10/2023, 13:47

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:50

Todas as movimentações(46)

Definitivo

25/04/2024, 17:54

Documento (Certidão)

25/04/2024, 17:54

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Publicação

23/01/2024, 01:37

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003155-06.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE JORGE DE MELO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOSE JORGE DE MELO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1380669413). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:13

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:13

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 13:48

Desarquivamento

23/10/2023, 13:47

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:50

Publicação

18/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003155-06.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE JORGE DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JORGE DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Provisório

16/05/2023, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 10:48

Documento (Certidão)

16/05/2023, 10:48

Documento (Certidão)

16/05/2023, 10:48

Documento (Certidão)

16/05/2023, 10:48

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/03/2017, 14:15

Recebimento

31/03/2017, 14:07

Recebimento

31/03/2017, 10:23

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 08:47

Intimação

20/02/2017, 15:08

Mero expediente

20/02/2017, 15:06

Conclusão (para despacho)

17/02/2017, 18:34

Documento (Outros documentos)

10/01/2017, 13:47

Recebimento

15/12/2016, 16:42

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 08:48

Intimação

16/11/2016, 15:57

Citação

16/11/2016, 15:57

Citação

26/10/2016, 17:41

Citação

20/10/2016, 14:19

Mero expediente

20/10/2016, 14:09

Conclusão (para despacho)

19/10/2016, 17:56

Recebimento

05/09/2016, 09:49

Remessa (outros motivos)

05/09/2016, 08:52

Protocolo de Petição

05/09/2016, 08:50

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2016, 14:01