Execução Fiscal 0057720-20.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG

Autor

MIGUEL RAIMUNDO SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 01:07

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 14:18

Documento (Certidão)

08/01/2026, 12:06

Confirmada

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2025, 06:29

Documento (Edital)

03/12/2025, 03:00

Documento (Edital)

08/11/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG EXECUTADO: MIGUEL RAIMUNDO SANTANA EDITAL Nº 380003618241 Intimando: MIGUEL RAIMUNDO SANTANA Valor da causa: R$2.434,91 Finalidade: INTIMAR a parte ré/executada acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) e restrição de valores pelo sistema SISBAJUDe de que dispõe do prazo de 5(cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. Prazo: 30 dias. (#)TXT380000010897(#) p. Diretor(a) da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG Edital 80 - Execução Fiscal (Vara Conselhos) Nº 0057720-20.2011.4.01.3800/MG

24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2025, 13:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 12:04

Ato ordinatório

20/08/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 16:18

Confirmada

18/08/2025, 16:06

Mero expediente

14/08/2025, 18:13

Todas as movimentações(107)

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 01:07

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 14:18

Documento (Certidão)

08/01/2026, 12:06

Confirmada

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2025, 06:29

Documentos

•24/09/2025, 00:00

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Documento (Edital)

03/12/2025, 03:00

Documento (Edital)

08/11/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG EXECUTADO: MIGUEL RAIMUNDO SANTANA EDITAL Nº 380003618241 Intimando: MIGUEL RAIMUNDO SANTANA Valor da causa: R$2.434,91 Finalidade: INTIMAR a parte ré/executada acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) e restrição de valores pelo sistema SISBAJUDe de que dispõe do prazo de 5(cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. Prazo: 30 dias. (#)TXT380000010897(#) p. Diretor(a) da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG Edital 80 - Execução Fiscal (Vara Conselhos) Nº 0057720-20.2011.4.01.3800/MG

24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2025, 13:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 12:04

Ato ordinatório

20/08/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 16:18

Confirmada

18/08/2025, 16:06

Mero expediente

14/08/2025, 18:13

Conclusão (para despacho)

19/06/2025, 01:58

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 16:26

Confirmada

03/06/2025, 10:15

Expedida/certificada

02/06/2025, 21:11

Ato ordinatório

02/06/2025, 21:11

Documento (Carta)

02/06/2025, 21:11

Expedição de documento (Carta)

14/05/2025, 15:03

Depósito de Bens/Dinheiro

12/04/2025, 10:19

Documento (Mandado)

10/04/2025, 13:49

Documento (Certidão)

13/03/2025, 13:11

Mandado

07/01/2025, 13:55

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2025, 11:00

Outras Decisões

19/12/2024, 11:12

Ato ordinatório

16/10/2024, 13:13

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 15:39

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:18

Ato ordinatório

25/01/2024, 21:18

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 09:28

Publicação

18/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057720-20.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MIGUEL RAIMUNDO SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL RAIMUNDO SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057720-20.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MIGUEL RAIMUNDO SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 10:58

Documento (Certidão)

16/05/2023, 10:58

Ato ordinatório

09/05/2023, 14:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/07/2020, 11:28

Mero expediente

16/06/2020, 11:27

Conclusão (para despacho)

28/06/2019, 10:24

Documento (Outros documentos)

27/06/2019, 12:01

Por decisão judicial

30/05/2018, 12:24

Recebimento

30/05/2018, 11:29

Recebimento

30/05/2018, 11:29

Recebimento

30/05/2018, 11:28

Entrega em carga/vista

21/05/2018, 10:58

Recebimento

21/05/2018, 10:58

Intimação

17/04/2018, 17:10

Mero expediente

17/04/2018, 17:10

Conclusão (para despacho)

01/03/2018, 09:45

Documento (Outros documentos)

28/02/2018, 10:52

Recebimento

26/02/2018, 18:58

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 09:29

Intimação

01/02/2018, 12:30

Ato ordinatório

01/02/2018, 12:29

Por decisão judicial

26/11/2014, 09:42

Recebimento

24/11/2014, 15:10

Recebimento

24/11/2014, 15:10

Entrega em carga/vista

17/11/2014, 12:02

Intimação

12/11/2014, 18:43

Ato ordinatório

12/11/2014, 18:01

deferimento

23/07/2014, 13:28

Mero expediente

23/07/2014, 13:27

Conclusão (para despacho)

29/04/2014, 08:48

Documento (Outros documentos)

28/04/2014, 13:41

Recebimento

28/04/2014, 13:41

Entrega em carga/vista

22/04/2014, 15:25

Recebimento

22/04/2014, 15:25

Intimação

09/04/2014, 09:24

Documento (Outros documentos)

09/04/2014, 09:23

Ato ordinatório

04/04/2014, 18:24

Recebimento

04/04/2014, 18:24

deferimento

14/08/2013, 16:29

Mero expediente

14/08/2013, 16:29

Conclusão (para despacho)

05/07/2013, 08:58

Documento (Outros documentos)

03/07/2013, 15:57

Recebimento

02/07/2013, 15:29

Entrega em carga/vista

25/06/2013, 09:47

Intimação

21/06/2013, 15:59

Mandado (entregue ao destinatário)

21/06/2013, 15:59

Mandado

18/04/2013, 14:23

Recebimento

18/04/2013, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2013, 14:59

Mandado

06/02/2013, 13:46

Documento (Outros documentos)

05/02/2013, 17:09

Recebimento

04/02/2013, 14:17

Entrega em carga/vista

29/01/2013, 13:52

Intimação

25/01/2013, 16:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/01/2013, 16:13

Mandado

05/10/2012, 17:49

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2012, 19:05

Mandado

30/05/2012, 19:05

Indeferimento

30/05/2012, 19:05

Mero expediente

30/05/2012, 19:05

Conclusão (para despacho)

30/05/2012, 19:05

Ato ordinatório

08/11/2011, 14:33

Recebimento

08/11/2011, 14:33

Remessa (outros motivos)

04/11/2011, 12:37

Protocolo de Petição

04/11/2011, 12:37

Distribuição (competência exclusiva)

03/11/2011, 14:29

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00