Execução Fiscal 0000006-36.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDUARDO CAETANO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 13:50

Baixa Definitiva

11/06/2025, 11:37

Trânsito em julgado

10/06/2025, 16:13

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 16:44

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Publicação

10/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDUARDO CAETANO SENTENÇA 4 – 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000006-36.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 – Intimem-se.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 14:57

Expedida/certificada

08/04/2025, 14:57

Expedida/certificada

01/04/2025, 16:40

Conclusão (para julgamento)

28/03/2025, 10:57

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:02

Todas as movimentações(63)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 13:50

Baixa Definitiva

11/06/2025, 11:37

Trânsito em julgado

10/06/2025, 16:13

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:46

Documentos

•09/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 16:44

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Publicação

10/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDUARDO CAETANO SENTENÇA 4 – 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000006-36.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 – Intimem-se.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 14:57

Expedida/certificada

08/04/2025, 14:57

Expedida/certificada

01/04/2025, 16:40

Conclusão (para julgamento)

28/03/2025, 10:57

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:22

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Mero expediente

11/02/2025, 18:42

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 10:43

Ato ordinatório

17/12/2024, 16:26

Desarquivamento

17/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Publicação

18/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000006-36.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 2 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCY ALVARES NOGUEIRA - MG6075 e ROSA ISABEL DE CASTRO ALVARES NOGUEIRA - MG38261 POLO PASSIVO:EDUARDO CAETANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO CAETANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Provisório

16/05/2023, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 11:32

Documento (Certidão)

16/05/2023, 11:32

Documento (Certidão)

16/05/2023, 11:32

Documento (Certidão)

16/05/2023, 11:32

Ato ordinatório

03/05/2023, 07:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/12/2016, 14:49

Intimação

11/11/2016, 15:41

Intimação

14/10/2016, 13:01

Intimação

13/10/2016, 15:50

Mero expediente

13/10/2016, 15:27

Conclusão (para despacho)

11/10/2016, 19:05

Documento (Outros documentos)

30/08/2016, 15:08

Por decisão judicial

23/02/2016, 15:49

Intimação

23/02/2016, 15:43

Intimação

01/02/2016, 12:00

Intimação

14/12/2015, 13:19

Intimação

11/12/2015, 14:48

Mero expediente

11/12/2015, 14:48

Conclusão (para despacho)

07/12/2015, 15:54

Intimação

13/11/2015, 14:09

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 14:34

Intimação

01/07/2015, 16:29

Intimação

18/05/2015, 18:12

Intimação

29/04/2015, 17:32

Documento (Outros documentos)

29/04/2015, 17:31

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 15:14

Mandado (entregue ao destinatário)

08/04/2015, 12:40

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2015, 17:46

Mero expediente

20/02/2015, 18:31

Conclusão (para despacho)

19/02/2015, 14:26

Recebimento

09/01/2015, 13:56

Remessa (outros motivos)

09/01/2015, 10:56

Protocolo de Petição

09/01/2015, 10:56

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/2015, 17:52