Execução Fiscal 0003339-93.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GRANEL COMERCIO BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:33

Baixa Definitiva

12/06/2025, 17:50

Trânsito em julgado

12/06/2025, 15:30

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:20

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:08

Publicação

07/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GRANEL COMERCIO BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003339-93.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 ? Providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado no Renajud (evento 30, doc. 2 ? p. 103/104), independente do trânsito em julgado da presente sentença. 4 ? Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 ? Intimem-se.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 15:09

Expedida/certificada

03/04/2025, 15:09

Documento (Certidão)

03/04/2025, 14:48

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 19:41

Expedida/certificada

12/03/2025, 11:02

Todas as movimentações(66)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:33

Baixa Definitiva

12/06/2025, 17:50

Trânsito em julgado

12/06/2025, 15:30

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:20

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:08

Publicação

07/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GRANEL COMERCIO BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003339-93.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 ? Providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado no Renajud (evento 30, doc. 2 ? p. 103/104), independente do trânsito em julgado da presente sentença. 4 ? Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 ? Intimem-se.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 15:09

Expedida/certificada

03/04/2025, 15:09

Documento (Certidão)

03/04/2025, 14:48

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 19:41

Expedida/certificada

12/03/2025, 11:02

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 13:47

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2024, 14:50

Ato ordinatório

16/10/2024, 08:17

Mero expediente

15/10/2024, 13:43

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/07/2024, 13:36

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 07:18

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 11:48

Publicação

18/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003339-93.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRANEL COMERCIO BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRANEL COMERCIO BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE CEREAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

16/05/2023, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 11:06

Documento (Certidão)

16/05/2023, 11:06

Documento (Certidão)

16/05/2023, 11:06

Documento (Certidão)

16/05/2023, 11:05

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/04/2016, 17:45

Apensamento

19/04/2016, 17:43

Apensamento

19/04/2016, 17:43

Mero expediente

19/04/2016, 14:39

Conclusão (para despacho)

19/04/2016, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2016, 12:40

Publicação

08/04/2016, 16:55

Intimação

07/04/2016, 17:53

Intimação

06/04/2016, 18:05

Documento (Outros documentos)

06/04/2016, 18:04

Outras Decisões

30/03/2016, 12:56

Conclusão (para decisão)

28/03/2016, 19:04

Documento (Outros documentos)

26/02/2016, 08:52

Documento (Outros documentos)

17/02/2016, 16:17

Recebimento

17/02/2016, 11:49

Entrega em carga/vista

22/01/2016, 08:48

Intimação

18/01/2016, 13:26

Documento (Outros documentos)

18/01/2016, 10:16

Documento (Outros documentos)

30/11/2015, 15:23

Mandado (entregue ao destinatário)

11/11/2015, 17:15

Mandado

28/10/2015, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2015, 14:07

Citação

16/10/2015, 14:48

Mero expediente

16/10/2015, 14:40

Conclusão (para despacho)

08/10/2015, 18:21

Recebimento

09/09/2015, 17:35

Remessa (outros motivos)

09/09/2015, 10:06

Protocolo de Petição

09/09/2015, 10:04

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2015, 15:40