Reclamação Pré-processual 1041532-71.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIndenização por Dano MoralReclamação Pré-processual

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Cejuc - Belo Horizonte

Partes do Processo

PEDRO DA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON RAMIRES PESTANA

OAB/ES 33140·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/06/2023, 16:59

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:29

Publicação

18/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1041532-71.2023.4.06.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte Central de Conciliação da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) POLO ATIVO: FUNDACAO RENOVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO MAX BRETTAS VIEIRA - MG196713 POLO PASSIVO:PEDRO DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDERSON RAMIRES PESTANA - ES33140 Destinatários: PEDRO DA CONCEICAO ANDERSON RAMIRES PESTANA - (OAB: ES33140) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 16 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Central de Conciliação da SJMG

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 11:01

Documento (Certidão)

16/05/2023, 10:41

Homologação de Transação

08/05/2023, 18:17

Conclusão (para julgamento)

08/05/2023, 09:32

Remessa (outros motivos; em diligência)

02/05/2023, 17:11

Recebimento

26/04/2023, 12:52

Distribuição (sorteio)

26/04/2023, 12:52

Documentos

Intimação polo passivo

•17/05/2023, 00:00