Execução Fiscal 0000171-49.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE JUNQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:11

Baixa Definitiva

02/04/2025, 08:02

Documento (Certidão)

02/04/2025, 08:01

Trânsito em julgado

19/12/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:34

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:01

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2024, 17:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/09/2024, 17:52

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 13:55

Ato ordinatório

06/08/2024, 18:01

Decurso de Prazo

01/06/2024, 00:46

Documento (Certidão)

21/04/2024, 16:22

Mero expediente

21/04/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 15:21

Todas as movimentações(61)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:11

Baixa Definitiva

02/04/2025, 08:02

Documento (Certidão)

02/04/2025, 08:01

Trânsito em julgado

19/12/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:01

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2024, 17:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/09/2024, 17:52

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 13:55

Ato ordinatório

06/08/2024, 18:01

Decurso de Prazo

01/06/2024, 00:46

Documento (Certidão)

21/04/2024, 16:22

Mero expediente

21/04/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 15:21

Desarquivamento

12/04/2024, 10:24

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000171-49.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS POLO PASSIVO:ANTONIO AUGUSTO ANDRADE JUNQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AUGUSTO ANDRADE JUNQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Provisório

16/05/2023, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 10:36

Documento (Certidão)

16/05/2023, 10:36

Documento (Certidão)

16/05/2023, 10:36

Documento (Certidão)

16/05/2023, 10:36

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/03/2017, 17:23

Recebimento

22/03/2017, 16:30

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 16:03

Intimação

20/02/2017, 15:44

Mero expediente

20/02/2017, 15:39

Conclusão (para despacho)

17/02/2017, 18:34

Recebimento

13/12/2016, 14:33

Recebimento

12/12/2016, 17:48

Entrega em carga/vista

17/10/2016, 13:25

Mero expediente

30/09/2016, 12:56

Conclusão (para despacho)

28/09/2016, 13:48

Recebimento

26/08/2016, 11:23

Recebimento

25/08/2016, 15:41

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 09:50

Intimação

28/07/2016, 15:01

Documento (Outros documentos)

28/06/2016, 16:10

Documento (Outros documentos)

10/06/2016, 13:16

Ato ordinatório

08/06/2016, 17:07

Recebimento

06/06/2016, 16:57

Recebimento

03/06/2016, 18:38

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 13:47

Intimação

06/05/2016, 17:35

Recebimento

06/05/2016, 16:22

Recebimento

30/03/2016, 18:13

Mandado (entregue ao destinatário)

17/03/2016, 15:28

Mandado

24/02/2016, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2016, 17:22

Mandado

19/02/2016, 15:02

Mero expediente

19/02/2016, 14:59

Conclusão (para despacho)

17/02/2016, 17:30

Recebimento

20/01/2016, 11:54

Remessa (outros motivos)

20/01/2016, 09:49

Protocolo de Petição

20/01/2016, 09:48

Distribuição (competência exclusiva)

19/01/2016, 11:35