Execução Fiscal 0002697-91.2013.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

EDUARDO SOUBHIE NAUFAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/08/2024, 16:19

Documento (Certidão)

14/08/2024, 16:19

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:07

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:50

Publicação

12/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002697-91.2013.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AVIPRO INDUSTRIA ELETRONICA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, EDUARDO SOUBHIE NAUFAL SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de AVIPRO INDUSTRIA ELETRONICA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA e EDUARDO SOUBHIE NAUFAL. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1378509372). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 16:30

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 12:53

Desarquivamento

10/05/2024, 12:53

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:28

Todas as movimentações(94)

Definitivo

14/08/2024, 16:19

Documento (Certidão)

14/08/2024, 16:19

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:07

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:50

Publicação

12/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002697-91.2013.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AVIPRO INDUSTRIA ELETRONICA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, EDUARDO SOUBHIE NAUFAL SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de AVIPRO INDUSTRIA ELETRONICA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA e EDUARDO SOUBHIE NAUFAL. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1378509372). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 16:30

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 12:53

Desarquivamento

10/05/2024, 12:53

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:28

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 16:24

Publicação

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002697-91.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AVIPRO INDUSTRIA ELETRONICA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AVIPRO INDUSTRIA ELETRONICA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA EDUARDO SOUBHIE NAUFAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002697-91.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AVIPRO INDUSTRIA ELETRONICA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AVIPRO INDUSTRIA ELETRONICA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA EDUARDO SOUBHIE NAUFAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Provisório

16/05/2023, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 11:26

Documento (Certidão)

16/05/2023, 11:26

Documento (Certidão)

16/05/2023, 11:25

Documento (Certidão)

16/05/2023, 11:25

Ato ordinatório

03/05/2023, 07:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/10/2016, 14:48

Devolvidos os autos

17/10/2016, 11:33

Por decisão judicial

20/07/2016, 16:32

Recebimento

20/07/2016, 16:30

Recebimento

20/07/2016, 15:08

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 08:27

Intimação

07/07/2016, 12:42

Mero expediente

06/07/2016, 16:58

Conclusão (para despacho)

05/07/2016, 13:37

Documento (Outros documentos)

04/07/2016, 15:27

Recebimento

01/07/2016, 11:18

Entrega em carga/vista

02/06/2016, 15:00

Intimação

31/05/2016, 14:47

Ato ordinatório

31/05/2016, 14:46

Citação

13/05/2016, 15:36

Citação

07/04/2016, 12:58

Citação

28/03/2016, 15:16

Mero expediente

28/03/2016, 15:05

Conclusão (para despacho)

16/03/2016, 14:08

Recebimento

04/03/2016, 09:49

Recebimento

03/03/2016, 09:28

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 07:45

Intimação

17/02/2016, 14:35

Mero expediente

17/02/2016, 13:40

Conclusão (para despacho)

15/02/2016, 14:16

Documento (Carta precatória)

23/11/2015, 16:45

Documento (Outros documentos)

23/11/2015, 14:53

Recebimento

20/11/2015, 11:26

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 08:42

Intimação

01/09/2015, 13:54

Expedição de documento (Carta precatória)

24/08/2015, 13:04

Expedição de documento (Carta precatória)

20/08/2015, 14:20

Mero expediente

19/08/2015, 14:38

Conclusão (para despacho)

10/08/2015, 17:49

Documento (Outros documentos)

17/06/2015, 16:35

Recebimento

16/06/2015, 17:44

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 08:11

Intimação

29/04/2015, 17:12

Documento (Outros documentos)

29/04/2015, 17:12

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 15:14

Documento (Outros documentos)

20/03/2015, 15:53

Recebimento

20/03/2015, 11:58

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 08:00

Intimação

27/01/2015, 18:49

Ato ordinatório

27/01/2015, 18:47

Citação

17/11/2014, 10:02

Citação

13/11/2014, 18:24

Citação

13/11/2014, 18:24

Citação

06/11/2014, 16:36

Citação

05/09/2014, 13:40

Mero expediente

05/09/2014, 13:36

Conclusão (para despacho)

02/09/2014, 13:57

Documento (Outros documentos)

06/06/2014, 13:01

Recebimento

04/06/2014, 15:29

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 09:10

Intimação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/02/2014, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2014, 17:20

Intimação

28/10/2013, 14:07

Mero expediente

25/10/2013, 13:32

Conclusão (para despacho)

23/10/2013, 18:10

Recebimento

17/10/2013, 17:56

Remessa (outros motivos)

17/10/2013, 17:46

Protocolo de Petição

17/10/2013, 17:44

Distribuição (competência exclusiva)

17/10/2013, 16:15