Execução Fiscal 0001780-53.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/08/2024, 17:32

Documento (Certidão)

12/08/2024, 17:32

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:13

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:13

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 13:42

Publicação

20/06/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001780-53.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASA FENIX LTDA, LUIZ CARLOS CARDOSO, EDSON LUIZ MAIA, ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CASA FENIX LTDA, LUIZ CARLOS CARDOSO, EDSON LUIZ MAIA e ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1384716359). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 11:14

Cancelamento de Dívida Ativa

18/06/2024, 11:13

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 14:56

Desarquivamento

11/06/2024, 14:56

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:26

Todas as movimentações(187)

Definitivo

12/08/2024, 17:32

Documento (Certidão)

12/08/2024, 17:32

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:13

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:13

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:10

Documentos

Sentença Tipo C

•19/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 13:42

Publicação

20/06/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001780-53.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASA FENIX LTDA, LUIZ CARLOS CARDOSO, EDSON LUIZ MAIA, ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CASA FENIX LTDA, LUIZ CARLOS CARDOSO, EDSON LUIZ MAIA e ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1384716359). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 11:14

Cancelamento de Dívida Ativa

18/06/2024, 11:13

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 14:56

Desarquivamento

11/06/2024, 14:56

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 12:54

Publicação

18/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001780-53.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA FENIX LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO EDSON LUIZ MAIA LUIZ CARLOS CARDOSO CASA FENIX LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001780-53.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA FENIX LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO EDSON LUIZ MAIA LUIZ CARLOS CARDOSO CASA FENIX LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001780-53.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA FENIX LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO EDSON LUIZ MAIA LUIZ CARLOS CARDOSO CASA FENIX LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001780-53.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA FENIX LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO EDSON LUIZ MAIA LUIZ CARLOS CARDOSO CASA FENIX LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Provisório

16/05/2023, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:37

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:36

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:36

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:36

Ato ordinatório

04/05/2023, 10:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/11/2016, 13:15

Recebimento

25/11/2016, 13:15

Recebimento

23/11/2016, 14:41

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 08:48

Intimação

14/11/2016, 15:46

Mero expediente

14/11/2016, 14:09

Conclusão (para despacho)

08/11/2016, 17:40

Documento (Outros documentos)

14/10/2016, 12:30

Recebimento

04/10/2016, 18:53

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 09:42

Intimação

12/09/2016, 18:03

Recebimento

12/09/2016, 18:03

Recebimento

06/09/2016, 15:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/08/2016, 16:09

Devolvidos os autos

15/08/2016, 17:18

Mandado

19/07/2016, 19:11

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2016, 13:12

Mandado

15/07/2016, 11:49

Mero expediente

15/07/2016, 11:43

Conclusão (para despacho)

15/07/2016, 11:43

Documento (Outros documentos)

20/06/2016, 15:51

Recebimento

17/06/2016, 14:33

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 08:16

Intimação

13/04/2016, 18:38

Citação

13/04/2016, 18:38

Citação

07/03/2016, 15:24

Citação

03/03/2016, 14:21

Mero expediente

03/03/2016, 14:20

Conclusão (para despacho)

01/03/2016, 16:07

Por decisão judicial

11/09/2015, 13:05

Recebimento

09/07/2015, 18:51

Recebimento

08/07/2015, 16:33

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 09:36

Intimação

03/06/2015, 14:20

Mero expediente

03/06/2015, 13:41

Conclusão (para despacho)

02/06/2015, 16:07

Documento (Outros documentos)

26/05/2015, 18:34

Documento (Outros documentos)

27/11/2014, 13:23

Recebimento

26/11/2014, 15:07

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 08:01

Intimação

05/11/2014, 14:42

Mero expediente

05/11/2014, 13:57

Conclusão (para despacho)

28/10/2014, 18:26

Recebimento

22/08/2014, 16:44

Recebimento

22/08/2014, 16:43

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 09:03

Intimação

01/08/2014, 17:34

Recebimento

01/08/2014, 17:11

Recebimento

30/07/2014, 13:31

Documento (Outros documentos)

24/07/2014, 14:04

Expedida/Certificada

20/05/2014, 14:57

Recebimento

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

20/06/2013, 14:22

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 08:00

Intimação

30/04/2013, 14:47

Mero expediente

29/04/2013, 16:13

Conclusão (para despacho)

23/04/2013, 17:25

Recebimento

04/04/2013, 16:07

Recebimento

04/04/2013, 16:06

Recebimento

04/04/2013, 13:57

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 08:06

Intimação

11/03/2013, 18:04

Recebimento

11/03/2013, 18:04

Recebimento

11/03/2013, 10:00

Recebimento

11/03/2013, 10:00

Ato ordinatório

07/01/2013, 12:33

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2012, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2012, 13:38

Recebimento

30/10/2012, 13:37

Ato ordinatório

30/10/2012, 13:37

Ato ordinatório

30/08/2012, 16:42

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2012, 17:16

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2012, 15:46

Mero expediente

23/05/2012, 14:18

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 13:59

Ato ordinatório

26/10/2011, 13:18

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2011, 15:51

Petição

03/10/2011, 11:24

deferimento

03/10/2011, 11:23

Outras Decisões

23/09/2011, 09:40

Conclusão (para decisão)

20/09/2011, 16:49

Devolvidos os autos

08/08/2011, 13:23

Recebimento

08/08/2011, 13:23

Mero expediente

09/06/2011, 17:29

Conclusão (para despacho)

09/06/2011, 11:44

Ato ordinatório

06/12/2010, 11:06

Documento (Carta precatória)

08/11/2010, 14:01

Recebimento

08/11/2010, 14:01

Documento (Carta precatória)

25/10/2010, 15:19

Citação

04/10/2010, 15:23

Citação

04/10/2010, 15:22

Citação

30/09/2010, 15:22

Expedição de documento (Carta precatória)

03/09/2010, 18:47

Citação

01/09/2010, 14:26

Expedição de documento (Carta precatória)

20/07/2010, 17:38

Recebimento

20/07/2010, 17:38

Recebimento

20/07/2010, 17:38

Recebimento

20/07/2010, 17:37

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 07:45

Intimação

15/07/2010, 13:34

Recebimento

15/07/2010, 13:34

Remessa (outros motivos)

15/07/2010, 13:01

Mero expediente

12/07/2010, 18:43

Conclusão (para despacho)

09/07/2010, 17:17

Citação

09/07/2010, 16:07

Recebimento

30/06/2010, 10:57

Recebimento

30/06/2010, 10:55

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 07:07

Intimação

26/04/2010, 13:26

Mero expediente

22/04/2010, 11:55

Conclusão (para despacho)

20/04/2010, 12:18

Recebimento

17/09/2009, 14:33

Recebimento

17/09/2009, 14:32

Recebimento

17/09/2009, 12:03

Entrega em carga/vista

26/08/2009, 19:58

Intimação

26/08/2009, 19:58

Mero expediente

26/08/2009, 19:13

Conclusão (para despacho)

26/08/2009, 19:09

Citação

17/03/2009, 15:32

Mero expediente

12/03/2009, 18:32

Conclusão (para despacho)

11/03/2009, 18:30

Documento (Carta precatória)

18/09/2008, 09:34

Recebimento

05/09/2008, 17:05

Recebimento

05/09/2008, 17:04

Recebimento

05/09/2008, 17:02

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 13:01

Intimação

25/04/2008, 14:01

Recebimento

25/04/2008, 14:00

Devolvidos os autos

04/03/2008, 15:26

Recebimento

04/03/2008, 15:22

Recebimento

11/02/2008, 13:54

Recebimento

11/02/2008, 13:54

Expedição de documento (Carta precatória)

24/01/2008, 16:00

Expedição de documento (Carta precatória)

19/07/2007, 15:36

Mero expediente

19/07/2007, 15:35

Conclusão (para despacho)

11/07/2007, 11:56

Recebimento

04/07/2007, 18:47

Remessa (outros motivos)

04/07/2007, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2007, 12:02

Mandado

22/02/2007, 13:40

Mandado

22/02/2007, 13:39

Citação

22/02/2007, 13:36

Citação

13/02/2007, 14:56

Citação

26/01/2007, 16:55

Citação

18/12/2006, 17:28

Mero expediente

18/12/2006, 17:28

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 10:50

Recebimento

12/09/2006, 09:54

Recebimento

12/09/2006, 09:53

Entrega em carga/vista

04/08/2006, 09:43

Intimação

04/07/2006, 16:56

Mero expediente

13/03/2006, 18:17

Conclusão (para despacho)

10/03/2006, 16:01

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2005, 18:08