Execução Fiscal 0005368-53.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

EDUARDO DIVINO VICENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/03/2024, 16:31

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 16:30

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:15

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:15

Publicação

23/01/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005368-53.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OURO DE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA, EDUARDO DIVINO VICENTE SENTENÇA (C) 1 - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de OURO DE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA, EDUARDO DIVINO VICENTE. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto, em exercício da titularidade

22/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

20/01/2024, 06:48

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2024, 06:48

Cancelamento de Dívida Ativa

20/01/2024, 06:48

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 17:46

Desarquivamento

19/01/2024, 15:27

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Todas as movimentações(89)

Definitivo

19/03/2024, 16:31

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 16:30

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:15

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:15

Publicação

23/01/2024, 01:50

Documentos

Sentença Tipo C

•22/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005368-53.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OURO DE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA, EDUARDO DIVINO VICENTE SENTENÇA (C) 1 - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de OURO DE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA, EDUARDO DIVINO VICENTE. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto, em exercício da titularidade

22/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

20/01/2024, 06:48

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2024, 06:48

Cancelamento de Dívida Ativa

20/01/2024, 06:48

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 17:46

Desarquivamento

19/01/2024, 15:27

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:56

Publicação

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005368-53.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OURO DE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO DIVINO VICENTE OURO DE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005368-53.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OURO DE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO DIVINO VICENTE OURO DE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Provisório

16/05/2023, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:40

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:40

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:39

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:39

Ato ordinatório

04/05/2023, 10:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/11/2016, 13:13

Recebimento

25/11/2016, 13:13

Recebimento

23/11/2016, 14:42

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 08:48

Intimação

14/11/2016, 15:57

Mero expediente

14/11/2016, 14:19

Conclusão (para despacho)

07/11/2016, 18:53

Documento (Outros documentos)

13/10/2016, 13:37

Recebimento

10/10/2016, 16:01

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 09:42

Intimação

13/09/2016, 14:02

Documento (Outros documentos)

13/09/2016, 14:02

Documento (Outros documentos)

12/08/2016, 15:01

Documento (Outros documentos)

11/07/2016, 16:08

Ato ordinatório

05/07/2016, 17:53

Citação

06/05/2016, 14:16

Citação

05/05/2016, 19:06

Citação

05/05/2016, 19:06

Citação

01/04/2016, 13:47

Citação

28/03/2016, 15:14

Mero expediente

28/03/2016, 15:05

Conclusão (para despacho)

17/03/2016, 17:28

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 17:35

Recebimento

04/03/2016, 11:56

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 07:45

Intimação

25/02/2016, 16:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/02/2016, 16:30

Mandado

03/02/2016, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2016, 14:12

Documento (Outros documentos)

11/12/2015, 14:03

Recebimento

04/12/2015, 18:44

Entrega em carga/vista

20/11/2015, 08:38

Intimação

17/11/2015, 17:52

Mero expediente

17/11/2015, 15:35

Conclusão (para despacho)

12/11/2015, 16:59

Documento (Outros documentos)

02/10/2015, 14:22

Recebimento

01/10/2015, 17:48

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 08:40

Intimação

14/09/2015, 14:32

Documento (Outros documentos)

14/09/2015, 13:27

Documento (Outros documentos)

24/08/2015, 15:47

Ato ordinatório

22/07/2015, 14:33

Citação

11/05/2015, 16:36

Citação

08/05/2015, 09:57

Citação

08/05/2015, 09:57

Citação

04/05/2015, 18:27

Citação

06/04/2015, 15:09

Mero expediente

06/04/2015, 14:31

Conclusão (para despacho)

26/03/2015, 12:00

Documento (Outros documentos)

12/02/2015, 14:42

Recebimento

11/02/2015, 17:40

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 08:00

Intimação

27/01/2015, 14:15

Citação

27/01/2015, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2014, 15:02

Citação

20/11/2014, 16:08

Mero expediente

20/11/2014, 15:36

Conclusão (para despacho)

18/11/2014, 12:55

Recebimento

22/09/2014, 13:51

Remessa (outros motivos)

19/09/2014, 09:53

Protocolo de Petição

19/09/2014, 09:53

Distribuição (competência exclusiva)

16/09/2014, 17:20