Execução Fiscal 0035089-97.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
14/09/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
FAZENDA NACIONAL
Autor
SALVIO LUIZ MOREIRA PENNA
CPF
154.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
19/09/2024, 16:08
Ato ordinatório
19/09/2024, 16:06
Ato ordinatório
04/09/2024, 12:39
Mandado (não entregue ao destinatário)
05/08/2024, 18:30
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 18:30
Mandado
05/07/2024, 15:14
Mandado
05/07/2024, 14:11
Mandado
05/07/2024, 11:26
Expedição de documento (Mandado)
05/07/2024, 10:00
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2024, 11:47
Remessa
07/02/2024, 10:57
Remessa (outros motivos)
26/01/2024, 08:30
Ato ordinatório
26/01/2024, 08:30
Decurso de Prazo
18/07/2023, 00:43
Decurso de Prazo
08/07/2023, 00:15
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Baixa Definitiva
19/09/2024, 16:08
Ato ordinatório
19/09/2024, 16:06
Ato ordinatório
04/09/2024, 12:39
Mandado (não entregue ao destinatário)
05/08/2024, 18:30
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 18:30
Mandado
05/07/2024, 15:14
Mandado
05/07/2024, 14:11
Mandado
05/07/2024, 11:26
Expedição de documento (Mandado)
05/07/2024, 10:00
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2024, 11:47
Remessa
07/02/2024, 10:57
Remessa (outros motivos)
26/01/2024, 08:30
Ato ordinatório
26/01/2024, 08:30
Decurso de Prazo
18/07/2023, 00:43
Decurso de Prazo
08/07/2023, 00:15
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 12:12
Publicação
18/05/2023, 00:09
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035089-97.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SALVIO LUIZ MOREIRA PENNA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SALVIO LUIZ MOREIRA PENNA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)
17/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2023, 11:44
Documento (Certidão)
16/05/2023, 11:43
Ato ordinatório
03/05/2023, 10:15
Trânsito em julgado
28/11/2022, 11:21
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Publicação
01/08/2022, 19:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2002.38.00.035057-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:......., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege......
01/08/2022, 00:00
Intimação
29/06/2022, 11:10
Em Secretaria
27/06/2022, 18:03
Prescrição
14/06/2022, 13:25
Conclusão (para julgamento)
14/06/2022, 13:25
Provisório
19/12/2006, 11:09
Ato ordinatório
12/12/2006, 12:28
Mero expediente
12/12/2006, 12:28
Conclusão (para despacho)
18/10/2006, 16:07
Recebimento
18/10/2006, 16:06
Recebimento
02/10/2006, 16:47
Recebimento
02/10/2006, 16:47
Recebimento
02/10/2006, 16:46
Entrega em carga/vista
17/07/2006, 09:04
Intimação
10/07/2006, 10:49
Ato ordinatório
10/07/2006, 10:49
Por decisão judicial
16/03/2006, 09:34
Recebimento
04/11/2005, 15:23
Recebimento
04/11/2005, 15:23
Entrega em carga/vista
01/08/2005, 08:49
Intimação
22/06/2005, 17:16
Recebimento
08/06/2005, 13:17
Por decisão judicial
13/05/2005, 13:01
Mero expediente
14/04/2005, 13:18
Conclusão (para despacho)
14/04/2005, 13:18
Recebimento
11/04/2005, 17:43
Entrega em carga/vista
14/03/2005, 08:09
Intimação
10/03/2005, 09:44
Ato ordinatório
10/03/2005, 09:44
Por decisão judicial
04/06/2004, 18:59
Mero expediente
31/05/2004, 15:08
Conclusão (para despacho)
31/05/2004, 15:08
Recebimento
26/03/2004, 15:28
Recebimento
23/03/2004, 18:01
Entrega em carga/vista
02/02/2004, 09:43
Intimação
27/01/2004, 14:02
Mandado (não entregue ao destinatário)
26/01/2004, 14:19
Mandado
09/12/2003, 14:10
Expedição de documento (Mandado)
27/11/2003, 09:28
Mandado
23/10/2003, 10:16
Recebimento
02/10/2003, 18:52
Recebimento
22/09/2003, 20:07
Entrega em carga/vista
07/03/2003, 10:49
Intimação
06/03/2003, 14:29
Mandado (entregue ao destinatário)
06/03/2003, 14:29
Mandado
22/01/2003, 18:43
Expedição de documento (Mandado)
17/12/2002, 17:17
Mandado
29/10/2002, 20:12
Mero expediente
01/10/2002, 15:56
Conclusão (para despacho)
30/09/2002, 17:16
Recebimento
25/09/2002, 09:20
Remessa (outros motivos)
14/09/2002, 10:56
Protocolo de Petição
14/09/2002, 10:56
Distribuição (competência exclusiva)
14/09/2002, 10:09
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
17/05/2023, 00:00
Sentença
•
01/08/2022, 00:00