Execução Fiscal 0011400-29.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

COMERCIAL RULLUS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 20:32

Definitivo

29/07/2024, 13:07

Ato ordinatório

29/07/2024, 13:07

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:19

Mandado (entregue ao destinatário)

22/02/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 11:57

Mandado

16/02/2024, 15:44

Mandado

16/02/2024, 14:03

Mandado

16/02/2024, 13:04

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2024, 12:50

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 08:42

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 09:22

Ato ordinatório

25/01/2024, 09:22

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Todas as movimentações(104)

Ato ordinatório

15/04/2026, 20:32

Definitivo

29/07/2024, 13:07

Ato ordinatório

29/07/2024, 13:07

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:19

Mandado (entregue ao destinatário)

22/02/2024, 11:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 11:57

Mandado

16/02/2024, 15:44

Mandado

16/02/2024, 14:03

Mandado

16/02/2024, 13:04

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2024, 12:50

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 08:42

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 09:22

Ato ordinatório

25/01/2024, 09:22

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 18:02

Publicação

18/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011400-29.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL RULLUS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL RULLUS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 11:44

Documento (Certidão)

16/05/2023, 11:44

Ato ordinatório

03/05/2023, 10:15

Trânsito em julgado

28/11/2022, 11:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

01/08/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1999.38.00.011421-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:......., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege......

01/08/2022, 00:00

Intimação

29/06/2022, 11:10

Em Secretaria

27/06/2022, 18:03

Prescrição

14/06/2022, 13:25

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 13:25

Provisório

01/02/2007, 10:54

Ato ordinatório

08/01/2007, 18:45

Mero expediente

19/12/2006, 18:44

Conclusão (para despacho)

19/12/2006, 18:44

Recebimento

18/12/2006, 15:56

Entrega em carga/vista

04/12/2006, 09:19

Intimação

28/11/2006, 15:39

Ato ordinatório

23/11/2006, 18:02

Convenção das Partes

12/07/2005, 11:56

Mero expediente

06/05/2005, 13:48

Conclusão (para despacho)

06/05/2005, 13:48

Recebimento

11/04/2005, 17:55

Entrega em carga/vista

21/03/2005, 11:49

Recebimento

10/01/2005, 14:55

Leilão ou Praça

26/10/2004, 08:36

Recebimento

29/09/2004, 07:33

Ato ordinatório

24/08/2004, 16:37

Publicação

01/06/2004, 10:54

Intimação

28/05/2004, 12:29

Intimação

07/05/2004, 12:27

Mero expediente

03/03/2004, 16:39

Conclusão (para despacho)

11/02/2004, 10:47

Recebimento

02/12/2003, 18:47

Recebimento

17/11/2003, 13:43

Entrega em carga/vista

24/10/2003, 09:30

Intimação

21/10/2003, 18:50

Ato ordinatório

21/10/2003, 17:03

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/2003, 15:58

Mandado

16/06/2003, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2003, 11:29

Mandado

05/05/2003, 11:56

Mero expediente

31/03/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2003, 13:45

Mandado

06/12/2002, 17:50

Recebimento

25/10/2002, 12:11

Entrega em carga/vista

16/08/2002, 10:46

Intimação

14/08/2002, 14:31

Ato ordinatório

14/08/2002, 14:31

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/09/2000, 15:31

Recebimento

04/09/2000, 14:12

Entrega em carga/vista

17/07/2000, 11:19

Intimação

13/07/2000, 15:13

Mero expediente

10/07/2000, 18:38

Conclusão (para despacho)

10/07/2000, 18:38

Recebimento

16/06/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

29/05/2000, 16:58

Intimação

18/05/2000, 17:30

Mero expediente

12/05/2000, 14:50

Conclusão (para despacho)

03/04/2000, 13:51

Recebimento

29/03/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

20/03/2000, 12:53

Intimação

17/03/2000, 12:31

Mero expediente

15/03/2000, 17:53

Conclusão (para despacho)

25/01/2000, 14:48

Recebimento

11/01/2000, 18:36

Entrega em carga/vista

17/12/1999, 11:26

Intimação

16/12/1999, 13:49

Intimação

16/12/1999, 13:49

Mandado

25/11/1999, 14:39

Expedição de documento (Mandado)

22/11/1999, 12:07

Mandado

19/11/1999, 15:26

Recebimento

19/11/1999, 15:25

Conclusão (para despacho)

21/09/1999, 17:25

Remessa

20/09/1999, 17:04

Remessa

16/09/1999, 16:05

Citação

13/08/1999, 15:22

Citação

28/07/1999, 18:02

Citação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Citação

04/05/1999, 13:41

Mero expediente

20/04/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/04/1999, 17:00

Protocolo de Petição

26/03/1999, 15:41

Distribuição (competência exclusiva)

24/03/1999, 16:11

Sentença

•01/08/2022, 00:00