Execução Fiscal 0064087-41.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

LOCAMAQ LOCACAO DE MAQUINAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 16:46

Definitivo

17/07/2024, 11:38

Ato ordinatório

17/07/2024, 11:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 00:00

Mandado

26/01/2024, 15:36

Mandado

26/01/2024, 13:44

Mandado

26/01/2024, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2024, 11:04

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:15

Publicação

18/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0064087-41.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOCAMAQ LOCACAO DE MAQUINAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOCAMAQ LOCACAO DE MAQUINAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(47)

Ato ordinatório

18/04/2026, 16:46

Definitivo

17/07/2024, 11:38

Ato ordinatório

17/07/2024, 11:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 00:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Mandado

26/01/2024, 15:36

Mandado

26/01/2024, 13:44

Mandado

26/01/2024, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2024, 11:04

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:15

Publicação

18/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0064087-41.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOCAMAQ LOCACAO DE MAQUINAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOCAMAQ LOCACAO DE MAQUINAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:01

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:01

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:45

Intimação

23/02/2023, 14:12

Intimação

23/02/2023, 14:12

Trânsito em julgado

28/11/2022, 11:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

01/08/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.064147-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:......., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege......

01/08/2022, 00:00

Intimação

29/06/2022, 11:10

Em Secretaria

27/06/2022, 18:03

Prescrição

14/06/2022, 13:25

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 13:25

Provisório

12/09/2005, 13:47

Recebimento

12/09/2005, 13:46

Provisório

21/10/2004, 13:44

Ato ordinatório

20/10/2004, 15:34

Recebimento

25/08/2004, 13:59

Mandado (entregue ao destinatário)

24/06/2004, 09:22

Ato ordinatório

16/06/2004, 15:30

Ato ordinatório

07/06/2004, 17:33

Mandado

24/03/2004, 16:45

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2004, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2004, 13:15

Mandado

04/03/2004, 15:12

Mero expediente

29/01/2004, 15:28

Conclusão (para despacho)

26/01/2004, 18:16

Recebimento

13/01/2004, 11:40

Remessa (outros motivos)

02/12/2003, 16:47

Protocolo de Petição

02/12/2003, 16:46

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2003, 13:43

Sentença

•01/08/2022, 00:00