Execução Fiscal 0005413-15.2013.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UBERABA SPORT CLUB

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:56

Baixa Definitiva

27/05/2025, 14:35

Documento (Certidão)

27/05/2025, 14:35

Documento (Certidão)

27/05/2025, 14:35

Trânsito em julgado

27/05/2025, 14:30

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:05

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: UBERABA SPORT CLUB SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005413-15.2013.4.01.3802/MG

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2025, 14:41

Expedida/certificada

13/02/2025, 14:41

Cancelamento de Dívida Ativa

11/02/2025, 15:15

Conclusão (para julgamento)

10/01/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 13:15

Todas as movimentações(100)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:56

Baixa Definitiva

27/05/2025, 14:35

Documento (Certidão)

27/05/2025, 14:35

Documento (Certidão)

27/05/2025, 14:35

Trânsito em julgado

27/05/2025, 14:30

Documentos

•14/02/2025, 00:00

•17/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:05

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: UBERABA SPORT CLUB SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005413-15.2013.4.01.3802/MG

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2025, 14:41

Expedida/certificada

13/02/2025, 14:41

Cancelamento de Dívida Ativa

11/02/2025, 15:15

Conclusão (para julgamento)

10/01/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 13:15

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 13:02

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:19

Por decisão judicial

19/05/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 13:27

Publicação

18/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005413-15.2013.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: UBERABA SPORT CLUB CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 5 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2023, 11:16

Conclusão (para decisão)

05/05/2023, 10:17

Documento (Certidão)

05/05/2023, 09:12

Ato ordinatório

31/03/2023, 14:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:56

deferimento

27/07/2022, 14:56

Por decisão judicial

29/10/2018, 15:18

Documento (Outros documentos)

26/09/2018, 14:10

Recebimento

26/09/2018, 10:53

Recebimento

25/09/2018, 16:04

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 09:12

Intimação

14/09/2018, 13:59

Recebimento

14/09/2018, 11:48

Mero expediente

13/09/2018, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2018, 15:35

Documento (Outros documentos)

13/03/2018, 17:00

Recebimento

13/03/2018, 11:30

Recebimento

12/03/2018, 16:53

Entrega em carga/vista

01/03/2018, 09:22

Intimação

26/02/2018, 17:48

Ato ordinatório

26/02/2018, 17:46

Ato ordinatório

15/01/2018, 10:16

Recebimento

15/01/2018, 10:05

Mero expediente

15/01/2018, 10:05

Conclusão (para despacho)

29/09/2017, 17:15

Documento (Outros documentos)

03/03/2017, 16:21

Recebimento

01/03/2017, 15:50

Recebimento

24/02/2017, 11:52

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 09:01

Intimação

06/02/2017, 14:05

Recebimento

06/02/2017, 14:05

Documento (Outros documentos)

04/10/2016, 15:42

Recebimento

30/09/2016, 16:05

Convenção das Partes

18/06/2015, 10:50

Em Secretaria

15/06/2015, 14:35

Intimação

09/06/2015, 09:58

Recebimento

09/06/2015, 09:58

Mero expediente

22/05/2015, 13:47

Conclusão (para despacho)

14/05/2015, 11:55

Documento (Outros documentos)

07/01/2015, 10:36

Recebimento

07/01/2015, 10:36

Recebimento

18/12/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 09:24

Intimação

11/12/2014, 11:51

Ato ordinatório

11/12/2014, 11:51

deferimento

19/11/2014, 16:32

Recebimento

19/11/2014, 15:53

Mero expediente

19/11/2014, 15:52

Conclusão (para despacho)

25/08/2014, 14:32

Ato ordinatório

26/06/2014, 13:28

Documento (Outros documentos)

27/05/2014, 11:44

Recebimento

27/05/2014, 11:43

Recebimento

20/05/2014, 18:15

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 08:59

Intimação

23/04/2014, 15:39

Recebimento

23/04/2014, 15:39

Recebimento

23/04/2014, 15:39

Recebimento

14/04/2014, 12:53

Recebimento

14/04/2014, 12:52

Ato ordinatório

14/04/2014, 12:52

deferimento

19/03/2014, 17:16

Ato ordinatório

18/03/2014, 17:46

Recebimento

18/03/2014, 17:46

Citação

07/11/2013, 13:20

Recebimento

07/11/2013, 13:19

Citação

15/10/2013, 16:30

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Mero expediente

17/09/2013, 12:29

Conclusão (para despacho)

09/09/2013, 13:49

Remessa (outros motivos)

06/09/2013, 17:18

Protocolo de Petição

06/09/2013, 17:17

Distribuição (dependência)

06/09/2013, 09:17