Execução Fiscal 0000905-84.2017.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

C & C RESTAURANTE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:04

Baixa Definitiva

09/04/2025, 10:50

Documento (Certidão)

09/04/2025, 10:50

Trânsito em julgado

09/04/2025, 10:49

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: C & C RESTAURANTE LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000905-84.2017.4.01.3802/MG

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2024, 11:08

Cancelamento de Dívida Ativa

10/12/2024, 14:41

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 09:33

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:57

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:17

Por decisão judicial

19/05/2023, 14:50

Todas as movimentações(63)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:04

Baixa Definitiva

09/04/2025, 10:50

Documento (Certidão)

09/04/2025, 10:50

Trânsito em julgado

09/04/2025, 10:49

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:05

Documentos

•12/12/2024, 00:00

•17/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: C & C RESTAURANTE LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000905-84.2017.4.01.3802/MG

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2024, 11:08

Cancelamento de Dívida Ativa

10/12/2024, 14:41

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 09:33

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:57

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:17

Por decisão judicial

19/05/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:30

Publicação

18/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000905-84.2017.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: C & C RESTAURANTE LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2023, 14:36

Decisão de Saneamento e Organização

08/05/2023, 14:36

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 10:42

Documento (Certidão)

08/05/2023, 09:50

Ato ordinatório

31/03/2023, 15:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:00

deferimento

27/07/2022, 15:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 13:55

deferimento

27/07/2022, 13:55

Por decisão judicial

21/02/2019, 15:59

Recebimento

07/02/2019, 15:54

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 07:28

Intimação

29/01/2019, 12:45

Recebimento

29/01/2019, 11:33

Mero expediente

29/01/2019, 11:33

Conclusão (para despacho)

04/10/2018, 10:50

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 18:19

Recebimento

16/04/2018, 13:55

Recebimento

16/04/2018, 08:06

Entrega em carga/vista

01/03/2018, 08:33

Intimação

22/02/2018, 13:52

Recebimento

22/02/2018, 13:52

Mero expediente

22/02/2018, 13:52

Conclusão (para despacho)

29/01/2018, 18:00

Citação

29/08/2017, 17:27

Recebimento

29/08/2017, 16:02

Documento (Outros documentos)

25/08/2017, 13:28

Recebimento

24/08/2017, 14:44

Mandado

03/08/2017, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2017, 14:09

Citação

16/06/2017, 17:01

Recebimento

12/06/2017, 16:28

Citação

24/05/2017, 11:28

Citação

07/03/2017, 16:16

Recebimento

07/03/2017, 16:16

Mero expediente

07/03/2017, 16:16

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 16:25

Recebimento

09/02/2017, 16:25

Remessa (outros motivos)

07/02/2017, 16:45

Protocolo de Petição

07/02/2017, 16:45

Distribuição (competência exclusiva)

06/02/2017, 16:59