Execução Fiscal 0028092-54.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

PERACIO DIAS MOTTA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PORTO LOBO

OAB/MG 110760·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PORTO LOBO

OAB/MG 110760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:09

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 16:22

Definitivo

15/07/2024, 08:15

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 08:14

Documento (Certidão)

15/07/2024, 08:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:49

Expedida/Certificada

26/01/2024, 10:32

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:44

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 22:14

Publicação

18/05/2023, 00:09

Publicação

18/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Todas as movimentações(128)

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:09

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 16:22

Definitivo

15/07/2024, 08:15

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 08:14

Documento (Certidão)

15/07/2024, 08:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:49

Expedida/Certificada

26/01/2024, 10:32

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:44

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 22:14

Publicação

18/05/2023, 00:09

Publicação

18/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028092-54.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VISUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO PORTO LOBO - MG110760 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PERACIO DIAS MOTTA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028092-54.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VISUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO PORTO LOBO - MG110760 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ANTONIO MOTTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:01

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:01

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2022, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2022, 15:36

Ato ordinatório

04/05/2022, 13:43

Publicação

30/03/2022, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o executado para recolher as CUSTAS FINAIS, conforme r. Sentença proferida nos autos em epígrafe.

30/03/2022, 00:00

Intimação

25/03/2022, 13:55

Remessa (outros motivos)

18/02/2022, 11:48

Intimação

20/08/2021, 10:16

Ato ordinatório

04/02/2021, 10:57

Recebimento

04/02/2021, 10:57

Trânsito em julgado

26/01/2021, 12:35

Recebimento

17/02/2020, 16:30

Entrega em carga/vista

03/02/2020, 09:45

Ato ordinatório

29/01/2020, 12:46

Publicação

29/11/2019, 16:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/11/2019, 15:45

Conclusão (para julgamento)

20/11/2019, 15:43

Recebimento

18/11/2019, 13:18

Entrega em carga/vista

05/11/2019, 08:44

Mero expediente

25/10/2019, 18:59

Conclusão (para despacho)

25/10/2019, 18:59

Documento (Outros documentos)

17/10/2019, 09:55

Convenção das Partes

22/03/2017, 17:35

Recebimento

22/03/2017, 17:35

Mero expediente

22/03/2017, 15:06

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 15:06

Recebimento

07/03/2017, 16:22

Recebimento

07/03/2017, 16:22

Recebimento

07/03/2017, 16:22

Entrega em carga/vista

20/02/2017, 06:59

Intimação

17/02/2017, 14:47

Recebimento

17/02/2017, 14:47

Documento (Outros documentos)

14/10/2016, 18:55

Recebimento

28/09/2016, 16:00

Entrega em carga/vista

19/09/2016, 08:13

Intimação

12/09/2016, 09:14

Recebimento

12/09/2016, 09:14

Recebimento

19/04/2016, 12:37

Recebimento

19/04/2016, 12:37

Recebimento

19/04/2016, 12:37

Entrega em carga/vista

11/04/2016, 08:34

Recebimento

11/04/2016, 08:34

Intimação

14/03/2016, 13:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2016, 13:32

Recebimento

14/03/2016, 13:31

Mandado

03/12/2015, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2015, 15:42

Recebimento

25/05/2015, 15:42

Mandado

02/12/2014, 17:04

Mero expediente

01/09/2014, 16:33

Conclusão (para despacho)

01/09/2014, 16:33

Recebimento

01/04/2014, 17:07

Recebimento

01/04/2014, 17:07

Recebimento

01/04/2014, 17:06

Entrega em carga/vista

18/03/2014, 07:58

Recebimento

18/03/2014, 07:58

Intimação

14/03/2014, 13:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2014, 13:43

Recebimento

14/03/2014, 13:43

Mandado

22/01/2014, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2013, 16:57

Mandado

05/04/2013, 11:17

Recebimento

05/04/2013, 11:17

Ato ordinatório

22/11/2012, 11:00

Recebimento

10/09/2012, 16:33

Entrega em carga/vista

27/08/2012, 07:54

Mero expediente

17/08/2012, 13:16

Conclusão (para despacho)

17/08/2012, 13:16

Recebimento

06/08/2012, 15:26

Recebimento

06/08/2012, 15:26

Entrega em carga/vista

25/06/2012, 07:10

Recebimento

18/05/2012, 17:03

Recebimento

18/05/2012, 17:03

Recebimento

18/05/2012, 17:03

Entrega em carga/vista

23/04/2012, 07:55

Recebimento

23/04/2012, 07:55

Intimação

28/03/2012, 10:44

Recebimento

28/03/2012, 10:44

Recebimento

31/01/2012, 16:02

Entrega em carga/vista

16/01/2012, 09:55

Intimação

09/01/2012, 15:43

Recebimento

09/01/2012, 15:43

Ato ordinatório

09/01/2012, 15:43

Citação

28/10/2011, 13:00

Citação

28/10/2011, 13:00

Citação

28/10/2011, 13:00

Citação

02/09/2011, 12:29

Citação

09/08/2011, 17:01

Ato ordinatório

29/03/2011, 14:42

Recebimento

29/03/2011, 14:42

deferimento

01/02/2011, 13:53

Recebimento

11/11/2010, 09:00

Recebimento

27/09/2010, 17:34

Entrega em carga/vista

20/09/2010, 07:51

Intimação

14/09/2010, 14:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/09/2010, 14:44

Mandado

31/08/2010, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2010, 16:47

Mandado

19/04/2010, 13:56

Recebimento

19/04/2010, 13:55

Outras Decisões

22/02/2010, 14:20

Conclusão (para decisão)

10/12/2009, 17:24

Recebimento

16/11/2009, 16:41

Remessa (outros motivos)

10/11/2009, 08:31

Protocolo de Petição

10/11/2009, 08:31

Distribuição (competência exclusiva)

06/11/2009, 16:46

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

•30/03/2022, 00:00