Reclamação Pré-processual 1040052-58.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIndenização por Dano MoralReclamação Pré-processual

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Cejuc - Belo Horizonte

Partes do Processo

ERIK SIMAO DE AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMON PREISIGKE KLEMER

OAB/ES 37708·CPF·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/06/2023, 16:59

Decurso de Prazo

10/06/2023, 00:29

Publicação

18/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1040052-58.2023.4.06.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte Central de Conciliação da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) POLO ATIVO: FUNDACAO RENOVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO MAX BRETTAS VIEIRA - MG196713 POLO PASSIVO:ERIK SIMAO DE AQUINO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAMON PREISIGKE KLEMER - ES37708 Destinatários: ERIK SIMAO DE AQUINO RAMON PREISIGKE KLEMER - (OAB: ES37708) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 16 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Central de Conciliação da SJMG

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:04

Documento (Certidão)

16/05/2023, 11:01

Homologação de Transação

15/05/2023, 09:52

Conclusão (para julgamento)

15/05/2023, 09:36

Remessa (outros motivos; em diligência)

09/05/2023, 23:40

Recebimento

23/04/2023, 10:57

Distribuição (sorteio)

23/04/2023, 10:57

Documentos

Intimação polo passivo

•17/05/2023, 00:00