Execução Fiscal 0003216-71.2010.4.01.3809 - TRF6

Definitivo

16/04/2024, 13:18

Documento (Certidão)

15/04/2024, 16:04

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:48

Publicação

06/02/2024, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003216-71.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MINAS CAFE TRANSPORTES LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MINAS CAFE TRANSPORTES LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1380669428). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

05/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/02/2024, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2024, 13:50

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 09:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2023, 09:31

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:42

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:51

Publicação

18/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003216-71.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINAS CAFE TRANSPORTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINAS CAFE TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

16/05/2023, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:49

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:48

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:47

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:46

Ato ordinatório

16/05/2023, 09:47

Baixa Definitiva

30/01/2023, 13:13

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:12

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 21:24

Ato ordinatório

16/07/2022, 21:24

Baixa Definitiva

13/01/2012, 11:57

Desapensamento

13/01/2012, 11:57

Recebimento

09/01/2012, 11:11

Recebimento

09/01/2012, 10:23

Entrega em carga/vista

25/11/2011, 08:24

Intimação

22/11/2011, 13:50

Apensamento

22/11/2011, 13:49

Apensamento

22/11/2011, 13:49

Outras Decisões

21/11/2011, 13:49

Conclusão (para decisão)

27/10/2011, 13:31

Recebimento

27/10/2011, 13:31

Recebimento

27/10/2011, 13:29

Recebimento

27/10/2011, 10:59

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 08:09

Intimação

17/10/2011, 14:37

Ato ordinatório

17/10/2011, 14:36

Citação

25/08/2011, 11:47

Citação

08/08/2011, 11:34

Citação

06/07/2011, 09:58

Mero expediente

06/07/2011, 09:57

Conclusão (para despacho)

29/06/2011, 15:52

Recebimento

01/04/2011, 12:02

Recebimento

01/04/2011, 12:01

Recebimento

01/04/2011, 11:28

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 07:14

Intimação

25/02/2011, 16:24

Recebimento

25/02/2011, 16:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/02/2011, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2011, 15:04

Mandado

29/11/2010, 12:48

Mero expediente

19/11/2010, 12:48

Conclusão (para despacho)

17/11/2010, 15:37

Recebimento

24/09/2010, 18:20

Remessa (outros motivos)

24/09/2010, 17:52

Distribuição (competência exclusiva)

23/09/2010, 14:24

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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