Execução Fiscal 0015182-39.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

MARCELO PIRES FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 03:48

Definitivo

25/01/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 09:19

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Publicação

18/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015182-39.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO PIRES FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO PIRES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:51

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:51

Ato ordinatório

03/05/2023, 10:15

Trânsito em julgado

28/11/2022, 11:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

01/08/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2002.38.00.015145-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:......., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege......

01/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(73)

Ato ordinatório

16/04/2026, 03:48

Definitivo

25/01/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 09:19

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Publicação

18/05/2023, 00:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015182-39.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO PIRES FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO PIRES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:51

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:51

Ato ordinatório

03/05/2023, 10:15

Trânsito em julgado

28/11/2022, 11:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

01/08/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2002.38.00.015145-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:......., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege......

01/08/2022, 00:00

Intimação

29/06/2022, 11:10

Em Secretaria

27/06/2022, 18:03

Prescrição

14/06/2022, 13:25

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 13:25

Provisório

17/07/2008, 10:32

Ato ordinatório

09/07/2008, 18:59

Mero expediente

09/07/2008, 17:58

Conclusão (para despacho)

09/07/2008, 12:58

Recebimento

30/06/2008, 16:05

Recebimento

30/06/2008, 16:05

Entrega em carga/vista

02/05/2008, 11:15

Recebimento

02/05/2008, 11:15

Intimação

31/01/2008, 19:31

Recebimento

28/11/2007, 14:52

Recebimento

30/10/2007, 13:28

Provisório

07/11/2006, 13:29

Devolvidos os autos

07/11/2006, 13:27

Provisório

16/11/2005, 14:35

Recebimento

16/11/2005, 14:34

Provisório

20/06/2005, 11:00

Ato ordinatório

10/06/2005, 10:10

Mero expediente

10/06/2005, 10:09

Conclusão (para despacho)

10/06/2005, 10:09

Recebimento

18/04/2005, 15:53

Entrega em carga/vista

21/03/2005, 09:57

Intimação

11/03/2005, 10:04

Ato ordinatório

11/03/2005, 10:04

Por decisão judicial

02/08/2004, 14:59

Mero expediente

26/07/2004, 15:16

Conclusão (para despacho)

26/07/2004, 15:16

Recebimento

31/05/2004, 11:39

Recebimento

24/05/2004, 15:04

Entrega em carga/vista

10/02/2004, 10:01

Intimação

09/02/2004, 18:29

Recebimento

12/12/2003, 19:30

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2003, 15:24

Ato ordinatório

01/10/2003, 08:06

Ato ordinatório

21/07/2003, 13:19

Expedição de documento (Carta precatória)

24/02/2003, 11:09

Intimação

19/02/2003, 18:02

Intimação

10/02/2003, 16:20

Ato ordinatório

20/01/2003, 18:05

Expedição de documento (Carta precatória)

16/01/2003, 19:06

Mero expediente

17/12/2002, 17:13

Conclusão (para despacho)

12/11/2002, 14:33

Recebimento

01/10/2002, 18:09

Entrega em carga/vista

26/07/2002, 12:03

Intimação

23/07/2002, 18:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/07/2002, 18:25

Mandado

05/07/2002, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2002, 08:22

Mandado

29/05/2002, 21:00

Mero expediente

24/05/2002, 17:45

Conclusão (para despacho)

16/05/2002, 16:34

Recebimento

15/05/2002, 08:24

Remessa (outros motivos)

10/05/2002, 17:15

Protocolo de Petição

10/05/2002, 17:15

Distribuição (competência exclusiva)

10/05/2002, 14:22

Sentença

•01/08/2022, 00:00