Execução Fiscal 0029107-05.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DE BRITTO ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:49

Definitivo

26/01/2024, 12:08

Ato ordinatório

26/01/2024, 12:08

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:11

Publicação

18/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029107-05.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DE BRITTO ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DE BRITTO ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:03

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:03

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:38

Intimação

29/11/2022, 13:18

Intimação

29/11/2022, 13:18

Remessa

26/09/2022, 15:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(69)

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:49

Definitivo

26/01/2024, 12:08

Ato ordinatório

26/01/2024, 12:08

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:11

Publicação

18/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029107-05.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DE BRITTO ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DE BRITTO ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:03

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:03

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:38

Intimação

29/11/2022, 13:18

Intimação

29/11/2022, 13:18

Remessa

26/09/2022, 15:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

23/06/2022, 12:55

Remessa

22/06/2022, 10:44

Trânsito em julgado

21/06/2022, 17:49

Publicação

08/04/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2002.38.00.029075-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:....., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege......

08/04/2022, 00:00

Intimação

03/03/2022, 13:16

Em Secretaria

22/02/2022, 19:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/02/2022, 17:21

Conclusão (para julgamento)

02/02/2022, 10:21

Provisório

17/05/2006, 14:26

Ato ordinatório

16/05/2006, 09:59

Mero expediente

16/05/2006, 09:59

Conclusão (para despacho)

16/05/2006, 09:58

Recebimento

15/05/2006, 15:26

Entrega em carga/vista

03/02/2006, 11:30

Intimação

02/02/2006, 08:11

Ato ordinatório

02/02/2006, 08:11

Por decisão judicial

11/11/2004, 11:12

Mero expediente

09/11/2004, 16:25

Conclusão (para despacho)

09/11/2004, 16:25

Mero expediente

09/11/2004, 15:56

Conclusão (para despacho)

09/11/2004, 15:56

Recebimento

23/09/2004, 10:43

Recebimento

23/09/2004, 10:43

Recebimento

23/08/2004, 15:04

Entrega em carga/vista

12/07/2004, 09:31

Intimação

02/07/2004, 17:22

Recebimento

19/05/2004, 17:32

Por decisão judicial

15/01/2004, 14:34

Mero expediente

21/11/2003, 15:50

Conclusão (para despacho)

07/11/2003, 16:49

Recebimento

10/10/2003, 15:15

Recebimento

06/10/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

01/09/2003, 08:36

Intimação

27/08/2003, 10:10

Ato ordinatório

27/08/2003, 10:10

Citação

18/07/2003, 13:17

Citação

18/06/2003, 16:00

Citação

20/05/2003, 09:34

Recebimento

05/05/2003, 09:52

Recebimento

29/04/2003, 11:08

Recebimento

28/04/2003, 11:08

Entrega em carga/vista

14/02/2003, 10:51

Intimação

11/02/2003, 16:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/02/2003, 16:38

Mandado

22/01/2003, 18:43

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2002, 17:26

Mandado

30/10/2002, 18:50

Mero expediente

26/09/2002, 15:47

Conclusão (para despacho)

22/08/2002, 18:00

Recebimento

21/08/2002, 14:44

Remessa (outros motivos)

16/08/2002, 17:32

Protocolo de Petição

16/08/2002, 17:32

Distribuição (competência exclusiva)

16/08/2002, 14:14

Sentença

•08/04/2022, 00:00