Execução Fiscal 0008808-10.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROCHA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:06

Baixa Definitiva

28/03/2025, 14:50

Documento (Certidão)

28/03/2025, 14:49

Trânsito em julgado

28/03/2025, 14:47

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROCHA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008808-10.2016.4.01.3802/MG

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2024, 12:34

Expedida/certificada

06/12/2024, 12:34

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 14:21

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:59

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Todas as movimentações(62)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:06

Baixa Definitiva

28/03/2025, 14:50

Documento (Certidão)

28/03/2025, 14:49

Trânsito em julgado

28/03/2025, 14:47

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:05

Documentos

•09/12/2024, 00:00

•17/05/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROCHA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008808-10.2016.4.01.3802/MG

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2024, 12:34

Expedida/certificada

06/12/2024, 12:34

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 14:21

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:59

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Por decisão judicial

19/05/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008808-10.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROCHA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 8 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:49

Decisão de Saneamento e Organização

08/05/2023, 14:36

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 10:42

Documento (Certidão)

08/05/2023, 09:11

Ato ordinatório

31/03/2023, 15:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:00

deferimento

27/07/2022, 15:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 13:55

deferimento

27/07/2022, 13:55

Por decisão judicial

06/02/2019, 11:08

Recebimento

29/01/2019, 08:06

Mero expediente

29/01/2019, 08:06

Conclusão (para despacho)

05/11/2018, 13:39

Documento (Outros documentos)

02/08/2018, 16:28

Recebimento

02/08/2018, 14:19

Recebimento

01/08/2018, 11:35

Entrega em carga/vista

29/06/2018, 09:38

Intimação

29/06/2018, 09:33

Recebimento

25/06/2018, 09:52

Documento (Outros documentos)

27/02/2018, 13:39

Recebimento

26/02/2018, 15:30

Documento (Carta precatória)

11/01/2018, 17:44

Devolvidos os autos

11/01/2018, 17:43

Recebimento

11/01/2018, 15:02

Ato ordinatório

17/10/2017, 16:31

Documento (Outros documentos)

31/07/2017, 17:00

Recebimento

28/07/2017, 15:44

Expedição de documento (Carta precatória)

21/07/2017, 14:58

Expedição de documento (Carta precatória)

21/07/2017, 10:42

Mandado

04/05/2017, 16:01

Citação

04/05/2017, 16:01

Recebimento

03/05/2017, 17:07

Citação

10/04/2017, 16:11

Intimação

20/01/2017, 13:09

Recebimento

20/01/2017, 10:59

Mero expediente

20/01/2017, 10:35

Conclusão (para despacho)

29/11/2016, 17:08

Recebimento

29/11/2016, 13:21

Remessa (outros motivos)

28/11/2016, 17:29

Protocolo de Petição

28/11/2016, 17:29

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2016, 13:22