Execução Fiscal 0003031-47.2017.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VALE DO OURO TRANSPORTE COLETIVO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:01

Por decisão judicial

05/09/2025, 09:49

Documento (Certidão)

05/09/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 10:09

Expedida/certificada

01/09/2025, 10:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2025, 03:00

Por decisão judicial

19/11/2024, 12:44

Ato ordinatório

18/11/2024, 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 15:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/08/2024, 11:12

Documento (Certidão)

19/08/2024, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 06:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 06:31

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 21:58

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:01

Por decisão judicial

05/09/2025, 09:49

Documento (Certidão)

05/09/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 10:09

Expedida/certificada

01/09/2025, 10:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 02:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2025, 03:00

Por decisão judicial

19/11/2024, 12:44

Ato ordinatório

18/11/2024, 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 15:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/08/2024, 11:12

Documento (Certidão)

19/08/2024, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 06:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 06:31

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 21:58

Expedida/Certificada

16/07/2024, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 12:50

Ato ordinatório

06/06/2024, 08:12

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 08:07

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 17:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/04/2024, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 06:17

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 14:50

Documento (Certidão)

15/08/2023, 14:50

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:41

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:40

Publicação

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003031-47.2017.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALE DO OURO TRANSPORTE COLETIVO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALE DO OURO TRANSPORTE COLETIVO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:01

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:00

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:00

Ato ordinatório

16/05/2023, 12:27

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:27

Recebimento

16/05/2023, 12:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

10/09/2019, 17:41

Ato ordinatório

10/09/2019, 17:41

Por decisão judicial

03/08/2018, 13:54

Outras Decisões

03/08/2018, 13:53

Conclusão (para decisão)

02/08/2018, 14:08

Documento (Outros documentos)

02/07/2018, 16:36

Recebimento

02/07/2018, 16:36

Recebimento

29/06/2018, 10:26

Entrega em carga/vista

21/05/2018, 09:38

Intimação

14/05/2018, 19:49

Recebimento

10/05/2018, 16:15

Ato ordinatório

10/05/2018, 16:15

Documento (Outros documentos)

12/04/2018, 18:44

Citação

12/04/2018, 18:43

Citação

21/03/2018, 09:03

Citação

16/03/2018, 11:11

Mero expediente

16/03/2018, 11:11

Conclusão (para despacho)

14/03/2018, 16:53

Recebimento

01/03/2018, 15:52

Remessa (outros motivos)

01/03/2018, 14:36

Distribuição (competência exclusiva)

15/02/2018, 13:44