Execução Fiscal 0046317-35.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

MARIA AMELIA CAMPOS BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 20:33

Definitivo

26/01/2024, 12:10

Ato ordinatório

26/01/2024, 12:10

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046317-35.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA AMELIA CAMPOS BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AMELIA CAMPOS BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:59

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:58

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:38

Intimação

29/11/2022, 13:18

Intimação

29/11/2022, 13:18

Remessa

26/08/2022, 14:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(56)

Ato ordinatório

17/04/2026, 20:33

Definitivo

26/01/2024, 12:10

Ato ordinatório

26/01/2024, 12:10

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046317-35.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA AMELIA CAMPOS BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AMELIA CAMPOS BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:59

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:58

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:38

Intimação

29/11/2022, 13:18

Intimação

29/11/2022, 13:18

Remessa

26/08/2022, 14:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

14/06/2022, 15:07

Remessa

14/06/2022, 09:24

Trânsito em julgado

09/06/2022, 15:12

Publicação

08/04/2022, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ..., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege.....

08/04/2022, 00:00

Intimação

03/03/2022, 13:16

Em Secretaria

22/02/2022, 19:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/02/2022, 16:47

Conclusão (para julgamento)

02/02/2022, 14:22

Provisório

28/06/2006, 15:24

Ato ordinatório

27/06/2006, 11:51

Mero expediente

27/06/2006, 11:51

Conclusão (para despacho)

27/06/2006, 11:51

Recebimento

26/06/2006, 15:42

Entrega em carga/vista

08/05/2006, 07:39

Intimação

20/02/2006, 11:43

Ato ordinatório

20/02/2006, 11:43

Citação

22/10/2005, 14:47

Citação

20/10/2005, 14:54

Citação

20/10/2005, 14:54

Recebimento

20/10/2005, 14:51

Mero expediente

19/08/2005, 13:10

Conclusão (para despacho)

19/08/2005, 13:10

Citação

06/04/2005, 10:34

Citação

07/10/2004, 14:53

Recebimento

07/10/2004, 14:52

Recebimento

06/08/2004, 19:57

Recebimento

28/06/2004, 15:48

Recebimento

01/06/2004, 18:04

Entrega em carga/vista

14/05/2004, 12:26

Intimação

10/03/2004, 19:00

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2004, 17:33

Mandado

20/01/2004, 16:35

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2004, 18:28

Mandado

03/10/2003, 11:08

Mero expediente

15/09/2003, 15:31

Conclusão (para despacho)

10/09/2003, 17:40

Recebimento

10/09/2003, 11:31

Remessa (outros motivos)

08/09/2003, 17:32

Protocolo de Petição

08/09/2003, 17:31

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/2003, 14:23

Sentença

•08/04/2022, 00:00