Execução Fiscal 0057791-03.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

VILTON DE JESUS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 09:29

Definitivo

26/01/2024, 13:05

Ato ordinatório

26/01/2024, 13:05

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:44

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:14

Publicação

18/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057791-03.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VILTON DE JESUS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VILTON DE JESUS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:59

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:59

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:38

Intimação

29/11/2022, 13:18

Intimação

29/11/2022, 13:18

Remessa

26/09/2022, 15:41

Todas as movimentações(54)

Ato ordinatório

18/04/2026, 09:29

Definitivo

26/01/2024, 13:05

Ato ordinatório

26/01/2024, 13:05

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:44

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:14

Publicação

18/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057791-03.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VILTON DE JESUS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VILTON DE JESUS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:59

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:59

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:38

Intimação

29/11/2022, 13:18

Intimação

29/11/2022, 13:18

Remessa

26/09/2022, 15:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

23/06/2022, 12:55

Remessa

22/06/2022, 10:44

Trânsito em julgado

21/06/2022, 17:53

Publicação

08/04/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.057843-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:....., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege......

08/04/2022, 00:00

Intimação

03/03/2022, 13:16

Em Secretaria

22/02/2022, 19:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/02/2022, 17:21

Conclusão (para julgamento)

02/02/2022, 10:21

Provisório

04/08/2006, 13:46

Ato ordinatório

03/08/2006, 15:52

Mero expediente

02/08/2006, 15:46

Conclusão (para despacho)

02/08/2006, 15:46

Recebimento

24/07/2006, 11:24

Entrega em carga/vista

19/06/2006, 08:54

Intimação

05/05/2006, 11:37

Ato ordinatório

05/05/2006, 11:37

Publicação

24/03/2006, 10:09

Citação

23/03/2006, 09:23

Mero expediente

10/10/2005, 12:40

Conclusão (para despacho)

30/08/2005, 19:31

Citação

06/04/2005, 16:14

Citação

08/11/2004, 17:19

Recebimento

14/09/2004, 19:37

Recebimento

28/07/2004, 15:20

Recebimento

19/07/2004, 13:16

Entrega em carga/vista

28/05/2004, 12:10

Intimação

16/04/2004, 12:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/04/2004, 12:26

Mandado

18/03/2004, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2004, 08:31

Mandado

21/01/2004, 15:27

Mero expediente

21/11/2003, 15:58

Conclusão (para despacho)

18/11/2003, 17:06

Recebimento

18/11/2003, 09:52

Remessa (outros motivos)

07/11/2003, 18:06

Protocolo de Petição

07/11/2003, 18:06

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2003, 16:28

Sentença

•08/04/2022, 00:00