Execução Fiscal 0001400-05.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

VALE DO OURO TRANSPORTE COLETIVO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 13:03

Documento (Certidão)

05/12/2023, 13:03

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:22

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001400-05.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1427167347), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

09/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 12:20

Expedida/Certificada

06/10/2023, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 20:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2023, 20:22

Conclusão (para julgamento)

13/09/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 16:12

Expedida/Certificada

31/07/2023, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 18:37

Todas as movimentações(50)

Definitivo

05/12/2023, 13:03

Documento (Certidão)

05/12/2023, 13:03

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:22

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 00:39

Documentos

Intimação polo passivo

•09/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001400-05.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1427167347), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

09/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 12:20

Expedida/Certificada

06/10/2023, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 20:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2023, 20:22

Conclusão (para julgamento)

13/09/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 16:12

Expedida/Certificada

31/07/2023, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 18:37

Ato ordinatório

31/07/2023, 18:37

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Documento (Certidão)

27/06/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:46

Publicação

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001400-05.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALE DO OURO TRANSPORTE COLETIVO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALE DO OURO TRANSPORTE COLETIVO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/05/2023, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:56

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:55

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:55

Ato ordinatório

16/05/2023, 12:27

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:27

Recebimento

16/05/2023, 12:27

Provisório

05/03/2018, 10:50

Ato ordinatório

05/03/2018, 10:49

Por decisão judicial

03/03/2017, 12:00

Outras Decisões

03/03/2017, 11:59

Conclusão (para decisão)

24/02/2017, 12:26

Documento (Outros documentos)

24/02/2017, 11:29

Recebimento

24/02/2017, 11:29

Recebimento

23/02/2017, 15:48

Entrega em carga/vista

13/12/2016, 10:40

Intimação

13/12/2016, 09:42

Recebimento

06/12/2016, 10:48

Ato ordinatório

06/12/2016, 10:47

Documento (Outros documentos)

20/10/2016, 12:59

Citação

20/10/2016, 12:59

Citação

04/10/2016, 11:50

Citação

22/09/2016, 14:52

Mero expediente

22/09/2016, 14:52

Conclusão (para despacho)

21/09/2016, 17:16

Recebimento

13/09/2016, 17:26

Remessa (outros motivos)

12/09/2016, 19:35

Remessa (outros motivos)

12/09/2016, 19:23

Distribuição (competência exclusiva)

30/08/2016, 17:07