Execução Fiscal 0000396-35.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PANIFICADORA E CONFEITARIA CASTRO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

08/04/2026, 01:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:49

Provisório

16/12/2024, 13:02

Ato ordinatório

16/12/2024, 12:13

Desarquivamento

16/12/2024, 12:12

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:41

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 16:39

Publicação

18/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000396-35.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICADORA E CONFEITARIA CASTRO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA E CONFEITARIA CASTRO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Provisório

16/05/2023, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:59

Todas as movimentações(114)

Provisório

08/04/2026, 01:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:49

Provisório

16/12/2024, 13:02

Ato ordinatório

16/12/2024, 12:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Desarquivamento

16/12/2024, 12:12

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:41

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 16:39

Publicação

18/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000396-35.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICADORA E CONFEITARIA CASTRO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA E CONFEITARIA CASTRO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Provisório

16/05/2023, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:59

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:59

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:59

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:59

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/01/2020, 13:05

Documento (Outros documentos)

31/01/2020, 13:05

Recebimento

30/01/2020, 09:40

Entrega em carga/vista

24/01/2020, 08:54

Intimação

07/01/2020, 14:44

Mero expediente

07/01/2020, 13:59

Conclusão (para despacho)

17/12/2019, 12:58

Documento (Outros documentos)

11/12/2019, 17:54

Recebimento

11/12/2019, 09:24

Entrega em carga/vista

25/10/2019, 09:09

Intimação

18/10/2019, 16:53

Documento (Outros documentos)

18/10/2019, 16:44

Documento (Outros documentos)

11/10/2019, 16:05

Mandado (entregue ao destinatário)

19/09/2019, 11:03

Ato ordinatório

11/09/2019, 16:26

Remessa (outros motivos)

28/08/2019, 15:22

Mandado

28/08/2019, 15:21

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2019, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2019, 14:42

Mandado

15/07/2019, 11:08

Documento (Outros documentos)

15/07/2019, 11:04

Outras Decisões

11/07/2019, 13:41

Conclusão (para decisão)

09/07/2019, 15:24

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 16:16

Recebimento

02/07/2019, 16:17

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 08:08

Intimação

23/05/2019, 16:16

Mero expediente

23/05/2019, 16:08

Conclusão (para despacho)

14/05/2019, 17:43

Documento (Outros documentos)

29/04/2019, 11:55

Leilão ou Praça

12/04/2019, 14:44

Documento (Outros documentos)

02/04/2019, 15:04

Recebimento

01/04/2019, 10:43

Entrega em carga/vista

25/03/2019, 14:06

Intimação

25/03/2019, 13:45

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 13:28

Publicação

20/03/2019, 10:34

Intimação

19/03/2019, 10:33

Intimação

18/03/2019, 10:33

Intimação

01/03/2019, 15:12

Intimação

11/02/2019, 16:00

Intimação

11/02/2019, 13:58

Leilão ou Praça

08/02/2019, 18:30

Recebimento

08/02/2019, 17:02

Recebimento

08/02/2019, 15:08

Documento (Outros documentos)

28/01/2019, 16:11

Recebimento

25/01/2019, 14:33

Entrega em carga/vista

27/11/2018, 12:40

Intimação

26/11/2018, 18:19

Recebimento

26/11/2018, 18:15

Recebimento

26/11/2018, 18:15

Ato ordinatório

27/08/2018, 14:26

Intimação

24/07/2018, 11:58

Intimação

21/06/2018, 13:30

Recebimento

19/06/2018, 14:59

Recebimento

18/06/2018, 17:35

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 08:23

Intimação

14/06/2018, 14:50

Mero expediente

14/06/2018, 14:20

Conclusão (para despacho)

13/06/2018, 18:27

Documento (Outros documentos)

13/06/2018, 18:27

Documento (Outros documentos)

18/05/2018, 17:27

Recebimento

18/05/2018, 09:40

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 08:28

Intimação

17/04/2018, 13:00

Recebimento

17/04/2018, 12:27

Recebimento

06/04/2018, 14:44

Documento (Outros documentos)

03/04/2018, 17:48

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 15:55

Recebimento

06/03/2018, 09:57

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 09:05

Intimação

20/02/2018, 16:58

Ato ordinatório

20/02/2018, 16:55

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2017, 16:22

Mandado

18/10/2017, 11:19

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2017, 17:08

Mero expediente

22/09/2017, 12:25

Conclusão (para despacho)

21/09/2017, 16:41

Documento (Outros documentos)

28/08/2017, 12:14

Recebimento

25/08/2017, 09:54

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 08:37

Intimação

17/08/2017, 14:51

Documento (Outros documentos)

17/08/2017, 14:09

Documento (Outros documentos)

14/08/2017, 16:16

Ato ordinatório

04/07/2017, 16:49

Citação

01/06/2017, 15:52

Citação

05/05/2017, 09:31

Citação

10/04/2017, 14:50

Mero expediente

10/04/2017, 14:49

Conclusão (para despacho)

07/04/2017, 13:43

Recebimento

21/02/2017, 10:38

Remessa (outros motivos)

21/02/2017, 09:38

Protocolo de Petição

21/02/2017, 09:37

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2017, 10:07