Execução Fiscal 0003447-25.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

SANTIAGO VENTURA TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/03/2024, 14:44

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:44

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:14

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:48

Documento (Certidão)

22/01/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003447-25.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SANTIAGO VENTURA TRANSPORTES LTDA SENTENÇA (C) 1 - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SANTIAGO VENTURA TRANSPORTES LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud-doc. 1379858370, p.56). 4 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 - Intimem-se. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto, em exercício da titularidade

22/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 13:46

Cancelamento de Dívida Ativa

19/01/2024, 13:46

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 12:17

Desarquivamento

19/01/2024, 12:05

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:42

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:51

Todas as movimentações(83)

Definitivo

19/03/2024, 14:44

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:44

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:14

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 15:45

Documentos

Sentença Tipo C

•22/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:48

Documento (Certidão)

22/01/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003447-25.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SANTIAGO VENTURA TRANSPORTES LTDA SENTENÇA (C) 1 - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SANTIAGO VENTURA TRANSPORTES LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud-doc. 1379858370, p.56). 4 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 - Intimem-se. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto, em exercício da titularidade

22/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 13:46

Cancelamento de Dívida Ativa

19/01/2024, 13:46

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 12:17

Desarquivamento

19/01/2024, 12:05

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:42

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:51

Publicação

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003447-25.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANTIAGO VENTURA TRANSPORTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTIAGO VENTURA TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Provisório

16/05/2023, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:14

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:14

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:13

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:13

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/04/2017, 18:21

Recebimento

19/04/2017, 18:21

Recebimento

18/04/2017, 15:02

Recebimento

18/04/2017, 12:31

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 08:41

Intimação

05/04/2017, 14:46

Mero expediente

05/04/2017, 13:16

Conclusão (para despacho)

03/04/2017, 18:29

Documento (Outros documentos)

02/02/2017, 14:32

Recebimento

01/02/2017, 17:10

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 08:28

Intimação

13/01/2017, 16:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/01/2017, 16:18

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2016, 15:45

Outras Decisões

28/10/2016, 14:39

Conclusão (para decisão)

26/10/2016, 13:48

Petição (Embargos de declaração)

21/09/2016, 16:57

Recebimento

21/09/2016, 09:38

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 09:42

Intimação

12/09/2016, 16:24

Mero expediente

12/09/2016, 16:23

Conclusão (para despacho)

05/09/2016, 16:45

Documento (Outros documentos)

15/07/2016, 16:40

Recebimento

15/07/2016, 10:44

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 09:35

Intimação

21/06/2016, 17:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/06/2016, 17:04

Mandado

17/05/2016, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2016, 15:56

Mandado

05/05/2016, 10:45

Mero expediente

03/05/2016, 16:29

Conclusão (para despacho)

29/04/2016, 17:02

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 16:28

Recebimento

18/04/2016, 11:19

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:17

Intimação

17/03/2016, 13:16

Documento (Outros documentos)

17/03/2016, 12:55

Ato ordinatório

12/02/2016, 15:26

Citação

17/12/2015, 11:17

Citação

16/12/2015, 16:06

Citação

16/12/2015, 14:59

Citação

04/12/2015, 16:28

Mero expediente

02/12/2015, 14:15

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 19:13

Documento (Outros documentos)

23/11/2015, 14:20

Recebimento

19/11/2015, 11:22

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 09:05

Intimação

16/10/2015, 13:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/10/2015, 13:47

Mandado

06/10/2015, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2015, 14:41

Citação

01/10/2015, 14:24

Mero expediente

01/10/2015, 14:19

Conclusão (para despacho)

24/09/2015, 14:07

Recebimento

14/09/2015, 11:07

Remessa (outros motivos)

14/09/2015, 09:04

Protocolo de Petição

14/09/2015, 09:03

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/2015, 10:44