Execução Fiscal 0001401-29.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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PISExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SERGIO GEISSLER PRINCE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:46

Baixa Definitiva

25/06/2025, 11:00

Trânsito em julgado

16/06/2025, 15:08

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:43

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SERGIO GEISSLER PRINCE SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001401-29.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: S G PRINCE SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001401-29.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 14:42

Expedida/certificada

07/04/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 10:53

Expedida/certificada

28/03/2025, 16:15

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 16:24

Todas as movimentações(102)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:46

Baixa Definitiva

25/06/2025, 11:00

Trânsito em julgado

16/06/2025, 15:08

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:43

Documentos

•08/04/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SERGIO GEISSLER PRINCE SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001401-29.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: S G PRINCE SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001401-29.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 14:42

Expedida/certificada

07/04/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 10:53

Expedida/certificada

28/03/2025, 16:15

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 16:24

Confirmada

11/02/2025, 23:59

Mero expediente

01/02/2025, 10:13

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 11:57

Ato ordinatório

13/12/2024, 13:54

Desarquivamento

13/12/2024, 13:52

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001401-29.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:S G PRINCE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO GEISSLER PRINCE S G PRINCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001401-29.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:S G PRINCE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO GEISSLER PRINCE S G PRINCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Provisório

16/05/2023, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:20

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:20

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:19

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:19

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/03/2018, 16:33

Recebimento

20/03/2018, 16:33

Recebimento

20/03/2018, 15:55

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 08:14

Intimação

01/03/2018, 13:33

Mero expediente

01/03/2018, 12:32

Conclusão (para despacho)

26/02/2018, 16:51

Documento (Outros documentos)

22/01/2018, 17:22

Recebimento

18/01/2018, 15:51

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 09:07

Intimação

12/12/2017, 12:59

Documento (Outros documentos)

12/12/2017, 12:59

Documento (Outros documentos)

28/11/2017, 16:45

Mero expediente

14/11/2017, 13:18

Conclusão (para despacho)

10/11/2017, 15:47

Documento (Outros documentos)

07/11/2017, 15:38

Recebimento

31/10/2017, 16:43

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 08:51

Intimação

18/10/2017, 17:23

Documento (Outros documentos)

18/10/2017, 17:22

Ato ordinatório

18/10/2017, 14:16

Remessa (outros motivos)

04/10/2017, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2017, 13:20

Mero expediente

22/09/2017, 12:41

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 15:53

Documento (Outros documentos)

28/08/2017, 12:09

Recebimento

25/08/2017, 09:57

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 08:34

Intimação

03/08/2017, 16:31

Ato ordinatório

13/07/2017, 14:59

Publicação

04/05/2017, 11:19

Intimação

03/05/2017, 15:04

Intimação

25/04/2017, 14:08

Ato ordinatório

25/04/2017, 14:08

Recebimento

19/01/2017, 16:26

Mero expediente

02/12/2016, 14:34

Conclusão (para despacho)

23/11/2016, 12:58

Documento (Outros documentos)

11/10/2016, 13:07

Recebimento

06/10/2016, 09:57

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 08:08

Intimação

27/09/2016, 13:40

Documento (Outros documentos)

27/09/2016, 13:40

Documento (Outros documentos)

27/09/2016, 13:40

Mero expediente

14/09/2016, 14:12

Conclusão (para despacho)

06/09/2016, 14:12

Documento (Outros documentos)

02/09/2016, 12:28

Documento (Outros documentos)

30/08/2016, 13:34

Recebimento

29/08/2016, 10:11

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 08:20

Intimação

25/08/2016, 12:50

Recebimento

25/08/2016, 12:30

Recebimento

12/08/2016, 15:09

Documento (Outros documentos)

03/08/2016, 15:48

Intimação

12/07/2016, 15:25

Outras Decisões

11/07/2016, 13:59

Conclusão (para decisão)

08/07/2016, 15:17

Documento (Outros documentos)

08/07/2016, 13:54

Documento (Outros documentos)

05/07/2016, 11:09

Mandado (entregue ao destinatário)

29/06/2016, 13:13

Mandado

17/05/2016, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2016, 18:23

Mandado

04/05/2016, 14:21

Mero expediente

04/05/2016, 13:39

Conclusão (para despacho)

29/04/2016, 15:41

Recebimento

19/04/2016, 10:38

Remessa (outros motivos)

19/04/2016, 09:05

Protocolo de Petição

19/04/2016, 09:04

Distribuição (competência exclusiva)

18/04/2016, 11:30