Execução Fiscal 0006270-58.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

IDEVALDO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 09:58

Trânsito em julgado

18/02/2025, 09:57

Ato ordinatório

27/09/2024, 21:54

Mandado (entregue ao destinatário)

17/04/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 17:50

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 12:25

Mandado

26/01/2024, 14:53

Mandado

26/01/2024, 13:43

Mandado

26/01/2024, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2024, 09:02

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:58

Publicação

18/05/2023, 00:10

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

18/02/2025, 09:58

Trânsito em julgado

18/02/2025, 09:57

Ato ordinatório

27/09/2024, 21:54

Mandado (entregue ao destinatário)

17/04/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 17:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 12:25

Mandado

26/01/2024, 14:53

Mandado

26/01/2024, 13:43

Mandado

26/01/2024, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2024, 09:02

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:58

Publicação

18/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006270-58.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IDEVALDO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEPOSITO ARAUJO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IDEVALDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006270-58.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IDEVALDO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEPOSITO ARAUJO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IDEVALDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:05

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:05

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:45

Intimação

01/02/2023, 14:36

Intimação

01/02/2023, 14:36

Remessa

29/09/2022, 16:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

25/07/2022, 14:07

Remessa

25/07/2022, 10:42

Trânsito em julgado

21/07/2022, 13:31

Publicação

17/06/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1999.38.00.006282-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:...julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924,II, do Novo Código de Processo Civil..... Custas ex lege...

17/06/2022, 00:00

Intimação

11/05/2022, 10:53

Em Secretaria

25/04/2022, 15:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2022, 18:27

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 18:26

Convenção das Partes

07/03/2019, 17:24

Mero expediente

07/03/2019, 14:36

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 20:04

Recebimento

08/01/2019, 15:06

Entrega em carga/vista

17/12/2018, 08:36

Intimação

13/12/2018, 08:55

Recebimento

13/12/2018, 08:55

Recebimento

12/12/2018, 11:28

Entrega em carga/vista

26/11/2018, 08:12

Intimação

20/11/2018, 17:57

Ato ordinatório

20/11/2018, 17:57

Recebimento

20/11/2018, 17:56

Convenção das Partes

20/04/2018, 12:50

Recebimento

20/04/2018, 10:38

Mero expediente

19/04/2018, 13:55

Conclusão (para despacho)

20/02/2018, 18:03

Recebimento

19/02/2018, 17:08

Entrega em carga/vista

13/11/2017, 10:01

Intimação

10/11/2017, 16:10

Recebimento

10/11/2017, 16:10

Provisório

18/01/2006, 13:45

Recebimento

18/01/2006, 13:45

Provisório

22/02/2002, 11:43

Ato ordinatório

11/01/2002, 16:39

Recebimento

17/12/2001, 14:55

Entrega em carga/vista

14/09/2001, 12:47

Intimação

12/09/2001, 17:23

Mero expediente

04/09/2001, 13:29

Conclusão (para despacho)

29/08/2001, 15:11

Recebimento

27/08/2001, 12:35

Entrega em carga/vista

22/06/2001, 10:18

Intimação

19/06/2001, 13:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/06/2001, 13:43

Mandado

31/05/2001, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2001, 14:59

Mandado

10/04/2001, 18:51

Mero expediente

06/04/2001, 18:35

Conclusão (para despacho)

05/04/2001, 18:30

Recebimento

23/03/2001, 16:31

Entrega em carga/vista

30/01/2001, 15:34

Intimação

30/01/2001, 12:28

Outras Decisões

30/01/2001, 10:04

Conclusão (para despacho)

26/01/2001, 18:45

Recebimento

13/11/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

29/09/2000, 14:16

Intimação

29/09/2000, 12:03

Mero expediente

28/09/2000, 14:21

Conclusão (para despacho)

27/09/2000, 19:02

Recebimento

25/09/2000, 17:35

Entrega em carga/vista

30/05/2000, 08:13

Intimação

18/05/2000, 16:52

Recebimento

16/05/2000, 18:05

Entrega em carga/vista

04/05/2000, 16:54

Intimação

27/04/2000, 15:20

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2000, 17:35

Mandado

15/03/2000, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2000, 10:52

Mandado

01/03/2000, 13:31

Mero expediente

25/02/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/01/2000, 18:02

Recebimento

20/01/2000, 18:02

Entrega em carga/vista

02/12/1999, 17:38

Intimação

01/12/1999, 13:14

Intimação

01/12/1999, 13:14

Mandado

12/11/1999, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

09/11/1999, 18:31

Mandado

13/10/1999, 18:22

Recebimento

08/10/1999, 18:03

Remessa

08/10/1999, 17:20

Remessa

07/10/1999, 16:21

Citação

24/09/1999, 13:46

Citação

03/09/1999, 13:08

Citação

29/07/1999, 15:39

Mero expediente

16/07/1999, 12:54

Conclusão (para despacho)

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/02/1999, 15:07

Distribuição (competência exclusiva)

19/02/1999, 14:37

Intimação - Usuário do Sistema

•17/05/2023, 00:00

•17/06/2022, 00:00