Execução Fiscal 0006270-58.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Cofins
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
19/02/1999
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
FAZENDA NACIONAL
Autor
IDEVALDO DE OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
18/02/2025, 09:58
Trânsito em julgado
18/02/2025, 09:57
Ato ordinatório
27/09/2024, 21:54
Mandado (entregue ao destinatário)
17/04/2024, 17:50
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 17:50
Documento (Outros documentos)
15/03/2024, 12:25
Mandado
26/01/2024, 14:53
Mandado
26/01/2024, 13:43
Mandado
26/01/2024, 11:21
Expedição de documento (Mandado)
26/01/2024, 09:02
Decurso de Prazo
18/07/2023, 00:43
Decurso de Prazo
08/07/2023, 00:15
Decurso de Prazo
08/07/2023, 00:15
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 17:58
Publicação
18/05/2023, 00:10
Ver todas as movimentações (112)
Todas as movimentações
(112)
Baixa Definitiva
18/02/2025, 09:58
Trânsito em julgado
18/02/2025, 09:57
Ato ordinatório
27/09/2024, 21:54
Mandado (entregue ao destinatário)
17/04/2024, 17:50
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 17:50
Documento (Outros documentos)
15/03/2024, 12:25
Mandado
26/01/2024, 14:53
Mandado
26/01/2024, 13:43
Mandado
26/01/2024, 11:21
Expedição de documento (Mandado)
26/01/2024, 09:02
Decurso de Prazo
18/07/2023, 00:43
Decurso de Prazo
08/07/2023, 00:15
Decurso de Prazo
08/07/2023, 00:15
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 17:58
Publicação
18/05/2023, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023, 00:10
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006270-58.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IDEVALDO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEPOSITO ARAUJO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IDEVALDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006270-58.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IDEVALDO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEPOSITO ARAUJO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IDEVALDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)
17/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2023, 13:05
Documento (Certidão)
16/05/2023, 13:05
Ato ordinatório
28/04/2023, 13:45
Intimação
01/02/2023, 14:36
Intimação
01/02/2023, 14:36
Remessa
29/09/2022, 16:49
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Recebimento
25/07/2022, 14:07
Remessa
25/07/2022, 10:42
Trânsito em julgado
21/07/2022, 13:31
Publicação
17/06/2022, 19:56
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1999.38.00.006282-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:...julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924,II, do Novo Código de Processo Civil..... Custas ex lege...
17/06/2022, 00:00
Intimação
11/05/2022, 10:53
Em Secretaria
25/04/2022, 15:06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/03/2022, 18:27
Conclusão (para despacho)
23/03/2022, 18:26
Convenção das Partes
07/03/2019, 17:24
Mero expediente
07/03/2019, 14:36
Conclusão (para despacho)
10/01/2019, 20:04
Recebimento
08/01/2019, 15:06
Entrega em carga/vista
17/12/2018, 08:36
Intimação
13/12/2018, 08:55
Recebimento
13/12/2018, 08:55
Recebimento
12/12/2018, 11:28
Entrega em carga/vista
26/11/2018, 08:12
Intimação
20/11/2018, 17:57
Ato ordinatório
20/11/2018, 17:57
Recebimento
20/11/2018, 17:56
Convenção das Partes
20/04/2018, 12:50
Recebimento
20/04/2018, 10:38
Mero expediente
19/04/2018, 13:55
Conclusão (para despacho)
20/02/2018, 18:03
Recebimento
19/02/2018, 17:08
Entrega em carga/vista
13/11/2017, 10:01
Intimação
10/11/2017, 16:10
Recebimento
10/11/2017, 16:10
Provisório
18/01/2006, 13:45
Recebimento
18/01/2006, 13:45
Provisório
22/02/2002, 11:43
Ato ordinatório
11/01/2002, 16:39
Recebimento
17/12/2001, 14:55
Entrega em carga/vista
14/09/2001, 12:47
Intimação
12/09/2001, 17:23
Mero expediente
04/09/2001, 13:29
Conclusão (para despacho)
29/08/2001, 15:11
Recebimento
27/08/2001, 12:35
Entrega em carga/vista
22/06/2001, 10:18
Intimação
19/06/2001, 13:43
Mandado (não entregue ao destinatário)
19/06/2001, 13:43
Mandado
31/05/2001, 16:03
Expedição de documento (Mandado)
25/05/2001, 14:59
Mandado
10/04/2001, 18:51
Mero expediente
06/04/2001, 18:35
Conclusão (para despacho)
05/04/2001, 18:30
Recebimento
23/03/2001, 16:31
Entrega em carga/vista
30/01/2001, 15:34
Intimação
30/01/2001, 12:28
Outras Decisões
30/01/2001, 10:04
Conclusão (para despacho)
26/01/2001, 18:45
Recebimento
13/11/2000, 18:00
Entrega em carga/vista
29/09/2000, 14:16
Intimação
29/09/2000, 12:03
Mero expediente
28/09/2000, 14:21
Conclusão (para despacho)
27/09/2000, 19:02
Recebimento
25/09/2000, 17:35
Entrega em carga/vista
30/05/2000, 08:13
Intimação
18/05/2000, 16:52
Recebimento
16/05/2000, 18:05
Entrega em carga/vista
04/05/2000, 16:54
Intimação
27/04/2000, 15:20
Mandado (entregue ao destinatário)
24/04/2000, 17:35
Mandado
15/03/2000, 14:24
Expedição de documento (Mandado)
14/03/2000, 10:52
Mandado
01/03/2000, 13:31
Mero expediente
25/02/2000, 18:00
Conclusão (para despacho)
20/01/2000, 18:02
Recebimento
20/01/2000, 18:02
Entrega em carga/vista
02/12/1999, 17:38
Intimação
01/12/1999, 13:14
Intimação
01/12/1999, 13:14
Mandado
12/11/1999, 14:05
Expedição de documento (Mandado)
09/11/1999, 18:31
Mandado
13/10/1999, 18:22
Recebimento
08/10/1999, 18:03
Remessa
08/10/1999, 17:20
Remessa
07/10/1999, 16:21
Citação
24/09/1999, 13:46
Citação
03/09/1999, 13:08
Citação
29/07/1999, 15:39
Mero expediente
16/07/1999, 12:54
Conclusão (para despacho)
18/06/1999, 18:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
18/06/1999, 18:00
Conclusão (para despacho)
26/02/1999, 15:07
Distribuição (competência exclusiva)
19/02/1999, 14:37
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
17/05/2023, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
17/05/2023, 00:00
Sentença
•
17/06/2022, 00:00